Para economizar recursos e reduzir riscos, empresas recorrem a financiamento de arbitragens

publicado 17/07/2017 11h08, última modificação 10/08/2017 16h28
São Paulo – Há investidores que custeiam processos em troca de parte do valor da causa
Marcela Kohlbach de Faria

Marcela Kohlbach de Faria, do fundo de investimentos Leste: com investidores de arbitragem, empresas podem direcionar recursos que iriam custear o processo a outros projetos importantes

A procura crescente das empresas por parceiros em processos de arbitragem se deve a dois motivos: falta de recursos para custear o procedimento e diluição do risco, na opinião de Marcela Kohlbach de Faria, especialista em advocacia contenciosa da Leste Investments.

A especialista participou do comitê de Finanças da Amcham – São Paulo na sexta-feira (7/7) e argumentou que a arbitragem é um processo caro no curto prazo, pois exige desembolso imediato de despesas. “É comum haver empresas que precisam brigar judicialmente por uma causa estratégica, mas não têm os recursos financeiros necessários para custear o procedimento.”

Faria debateu o tema ao lado de Júlio Neves, advogado do TozziniFreire, e Carolina Morandi, secretária-geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham. Outro exemplo citado por Faria é que a empresa ainda pode enfrentar o dilema de escolher entre bancar integralmente um processo litigioso, que sempre acarreta em chances de perda, ou investir em novos projetos.

“Uma das possibilidades para diminuir os riscos é buscar financiamento para a arbitragem, o que permite à empresa direcionar parte dos fundos a projetos que trazem boas perspectivas de retorno”, continua.

O financiamento de arbitragem é liderado por um investidor que não tem relação com a disputa, as partes ou a causa do litígio. Ele custeia a despesa financeira do processo em troca de parte dos direitos creditórios. “A remuneração do investidor pode ser um percentual do valor da causa ou um multiplicador do capital investido no final do procedimento”, explica Faria.

A especialista disse que a busca por parceria vem crescendo “exponencialmente” nos últimos anos. Em 2015, a Leste Investments analisou oito casos de arbitragem e investiu em dois. No ano passado, foram quatro empresas escolhidas após uma análise de 38 casos. “Em 2017, recebemos 24 casos e adquirimos dois. Nesse ritmo, teremos mais casos para analisar até o fim do ano. À medida que o mecanismo fica mais conhecido, a procura aumenta”, estima.

Os processos aceitos pela Leste são acima de 15 milhões de reais. De acordo com Faria, essa é a faixa considerada adequada para viabilizar o investimento. “Abaixo desse valor, fica mais difícil alinhar os interesses em relação ao que precisa ser investido.”

 

Processo de arbitragem

De acordo com Neves, o custo de arbitragem em uma disputa comercial pode consumir até 10% do valor da causa, enquanto que o mesmo processo na Justiça comum chega a 0,75% do valor. Mas Neves ressalta que enquanto o processo na Justiça pode levar de cinco a dez anos, a arbitragem leva de um ano e meio até três anos para decidir. “A Justiça demora muito tempo para decidir. Em cinco anos, o mercado mudou e a razão do litígio pode deixar de fazer sentido”, observa.

No Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham, a média de solução de conflitos é de dezoito meses. Porém, Morandi disse que o prazo de um processo pode cair para oito meses, dependendo das condições acertadas entre as partes.

“Da assinatura do termo de arbitragem até a sentença final, nosso centro tem condições de concluir o processo em oito meses. Mas o tempo depende do que é combinado entre as partes. Muitas vezes eles querem tempo maior para produzir provas e conduzir as audiências.”

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