Para especialista, câmaras arbitrais precisam oferecer mais agilidade e custos acessíveis

publicado 28/11/2014 11h29, última modificação 28/11/2014 11h29
São Paulo – O advogado e árbitro Maurício Gomm disse que empresas são pressionadas a cortar custos
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Para o advogado e árbitro internacional Maurício Gomm Santos, sócio do escritório Gomm Smith, é fundamental que as câmaras de arbitragem reduzam processos e honorários se quiserem continuar atraindo empresas.

“Os diretores jurídicos, que em última análise são os usuários de arbitragem, estão cada vez mais preocupados com o formalismo do processo arbitral e, consequentemente, do aumento de custos e tempo”, afirma, durante a 8ª Conferência de Arbitragem e Mediação Internacional, realizada na quinta-feira (18/11) pela Amcham e a Associação Americana de Arbitragem (AAA), por meio da divisão internacional ICDR (International Centre for Dispute Resolution).

O painel de executivos jurídicos moderado por Gomm contou com a participação de empresas como Volkswagen, Odebrecht Energia e Airliquide. Na mesa, também estiveram advogados do escritório brasileiro Tozzini Freire e do similar americano Baker & McKenzie.

Resumindo as discussões, Gomm disse que cada vez mais os executivos jurídicos estão sendo pressionados a reduzir custos, o que tem levado as principais câmaras arbitrais do mundo a modificar seus procedimentos.

“Não é à toa que instituições arbitrais como o ICDR (EUA), ICC (International Chamber of Commerce, França) e London Court of International Arbitration (Reino Unido) recentemente alteraram os respectivos regulamentos, justamente com o objetivo de trazer o menor custo e tempo durante o processo arbitral”, afirma.

Para Gomm, uma solução bastante viável para as empresas é a mediação extrajudicial – onde as partes tentam resolver suas divergências com auxilio de mediadores. “A modalidade surge naturalmente, porque nela os litigantes se envolvem mais no processo e procuram manter o relacionamento comercial. Isso nem sempre é possível em um processo arbitral, porque a decisão vem de cima para baixo, e não por consenso.”

Amcham reformulou Centro de Arbitragem

Acompanhando as tendências internacionais de arbitragem, a Amcham também reestruturou seu Centro de Arbitragem, que passou a oferecer serviços de mediação e mudou o nome para Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham.

“Nossos clientes reclamam que a arbitragem demora demais, e as custas são altas. É por isso que lançamos novos regulamentos tanto para a arbitragem como a mediação, com processos mais rápidos e acessíveis. Temos que olhar para o futuro e ver o que podemos melhorar para continuar oferecendo as duas coisas como alternativas verdadeiras ao Poder Judiciário”, disse Crina Baltag, secretária geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham.

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