Reforma política pode trazer mais gastos para as empresas

publicado 17/07/2013 11h34, última modificação 17/07/2013 11h34
Porto Alegre – Especialistas apontam que os setores precisam se unir para reivindicar melhorias
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Após os protestos em todo o Brasil, o Governo Federal anunciou propostas para uma reforma política. Para o empresariado, isso também significa mudanças e, consequentemente, mais gastos. A afirmação é de Ricardo Santos Gomes, sócio do escritório Gomes & Takeda Advogados Associados. “Em um curto prazo, as empresas têm que se organizar e repensar a movimentação financeira, a área de advocacy e as cargas tributárias”, diz.

O impacto das manifestações populares nas companhias gaúchas foi o tema principal do Comitê de Legislação,que aconteceu na terça-feira (16/07), na Amcham-Porto Alegre. Além de Ricardo Gomes, participou da discussão Cristiano Carvalho, sócio do Carvalho, Machado, Timm e Deffendi Advogados.

A situação econômica atual não é otimista para os palestrantes. “Não foi anunciada nenhuma reforma econômica, mas apenas estímulos que vão aumentar a taxa de juros. E isso não vai tornar o país mais amigável para negócios”, afirma Cristiano Carvalho, que é especialista em legislação tributária. Ele acredita que, se houver algum impacto após a manifestação popular, será em longo prazo.

Para o advogado, as companhias precisam perceber que, apesar de incentivos federais, o aumento da inflação e o pequeno crescimento do PIB prejudicam os negócios. “A partir de agora, haverá uma carga tributária altíssima e as empresas devem se preparar”, diz Carvalho.

Ele ainda menciona a importância da governança corporativa, mas que ela, por si só, não resolve. “Daqui a pouco, vai ser caro para a empresa estar de acordo com o sistema jurídico, seja pela prática do mercado como pela enorme burocracia que existe hoje”, explica o palestrante. Por isso, se a companhia quiser, sozinha, flexibilizar a questão trabalhista, pode sair prejudicada, pois não existem incentivos que recompensem a dificuldade burocrática.

Mobilização das empresas

Depois da pessoa física ir às ruas, agora chegou a vez da pessoa jurídica reivindicar melhorias. É o que acredita Ricardo Gomes, que defende uma “mobilização organizada, através de suas entidades e organizações, para pressionar o governo a fazer mudanças necessárias para o Brasil”. Segundo o especialista em legislação trabalhista, é preciso existir uma voz ativa de todos os setores, pois “é das empresas que vem o crescimento econômico”.

Portanto, torna-se necessário que as associações de grandes companhias consigam se mobilizar com diretrizes claras. Entre elas, Gomes defende uma “reforma trabalhista”, com o reconhecimento pleno dos acordos sindicais, a atribuição de valor de quitação para homologação de rescisão nos sindicatos e a valorização daquilo que é ajustado entre empregado e empregador. “A desoneração da folha seria crucial, pois hoje o empregador paga em encargos sociais mais do que ele paga para o empregado”, aponta.

Outro ponto que poderia ser defendido pelo empresariado seria uma simplificação da legislação tributária. “As empresas, em média, necessitam de 2.600 horas para cumprir com todas as obrigações tributárias”, informa Cristiano Carvalho. A informação vem do relatório do projeto Doing Business, do Banco Mundial, que indica ainda que o Brasil tem o sistema tributário mais complexo do mundo, ao lado de países como a Bolívia e Venezuela. “Seria importante eliminar tributos sobre a folha de salário e da receita bruta do faturamento, além de uma maior transparência, para mostrar a todos onde está indo todo o dinheiro que sai dos nossos bolsos”, defende Carvalho.

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