Debate sobre nova lei de preços de transferência movimentou semana que passou na Amcham

por marcel_gugoni — publicado 28/09/2012 16h18, última modificação 28/09/2012 16h18
São Paulo – Legislação torna mais objetiva a tributação sobre operações de compra e venda de produtos entre empresas sediadas no Brasil e coligadas em outros países.

Entra em vigor em 2013 a lei 12.715/12, que traz uma regulamentação mais objetiva para preços de transferência, ou seja, critérios a serem seguidos em operações de compra e venda de produtos entre empresas sediadas no Brasil e coligadas em outros países, de forma a evitar distorções de custos e lucros para efeito de recolhimento de impostos.

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O tema tem relevância dado que o volume de operações intracompanhias costuma representar uma fatia significativa do total do comércio internacional. Nos Estados Unidos, essas transações respondem por 48% das importações e 29% das exportações, segundo relatório de 2009 do US Census Bureau, o mais recente disponível. A OCDE aponta que operações dessa natureza somam em torno de um terço do fluxo de comércio exterior de países como o Japão.

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Os preços de transferência foram foco de um dos principais debates desta semana na Amcham-São Paulo, em 26/09, e têm sido objeto de esforços da Amcham há anos, por meio do comitê de Tributação. A Amcham integra, ao lado de CNI e Fiesp, um grupo de trabalho que debateu e levantou propostas para a nova lei, várias delas incorporadas. O grupo agora segue seus esforços para apoiar a aplicação e melhorias da nova lei, diante da percepção de que ela traz avanços, mas também carece de ajustes.

Comitês temáticos

A Amcham-Recife recebeu o governador de Illinois, Pat Quinn, no encontro Doing Business with Illinois, na quarta-feira (26/09). Sede de importantes universidades americanas, o Estado de Illinois apresenta grande potencial de desenvolvimento de parcerias com o Brasil, especialmente na área educacional, diz ele. “Queremos estabelecer parcerias com o Brasil, não apenas através do [programa brasileiro] Ciência Sem Fronteiras, como também em outras iniciativas de intercâmbio para estudantes do Brasil e de Illinois. Essa troca é importante porque a educação é um fundamento básico para assegurar o desenvolvimento econômico.”

A Amcham-São Paulo discutiu, no comitê de Marketing, na terça-feira (25/09), um resumo das mudanças do mercado de consumo brasileiro ao longo de 2012. A conclusão é de que os brasileiros de todas as classes sociais têm disponibilidade de renda e apetite por novidades. O consumidor de menor poder aquisitivo quer bens a que antes não tinha acesso, enquanto o de maior renda está migrando para artigos mais sofisticados. “O preço é uma porta de acesso a novos segmentos de valor”, disse Mário Sérgio Ruggiero, diretor comercial da empresa de pesquisas Nielsen.

Um ponto de atenção é que a concorrência está acirrada e não se restringe apenas ao setor. Com mais renda, o brasileiro não tem gastado somente com bens de consumo, mas em serviços e bens duráveis. As estratégias a serem seguidas devem passar por incentivo à experimentação de produtos, ações que ressaltem os atributos de marca, criação de nichos de mercado e excelência em atendimento no ponto de venda.

Na Amcham-Salvador, o CEO Fórum também falou sobre varejo e os desafios das empresas em meio ao avanço das plataformas digitais. A crescente presença de grandes redes na internet e o aumento do número de lojas exclusivamente virtuais colocam um novo desafio para o segmento: integrar os canais de compra físico e online. Para Sérgio Herz, CEO da Livraria Cultura, “o modelo de varejo que conhecemos está implodindo e veremos mudanças radicais nos próximos anos”. A tendência, diz ele, é de que o varejo se transforme em um “negócio multicanal”.

Reveja as principais notícias da semana na Amcham:

28/09 Aprender a ouvir é melhor ferramenta para networking de sucesso, conforme especialista em competência interpessoal

28/09 Empresas interessadas em ações de marketing relacionadas à Copa de 2014 devem estar atentas às regras da Fifa

27/09 Educação é destaque na busca de parcerias entre Illinois e Brasil

27/09 Nova lei que regula preço de transferência resolve pendências antigas, mas ainda demanda ajustes

27/09 Pensar em longo prazo e considerar todos os stakeholders são ações fundamentais para sucesso no planejamento financeiro

27/09 Exploração de petróleo no Brasil abre oportunidades para setores de turismo e viagens corporativas

26/09 Aplicativo em celular facilita controle de saúde em tempo real, mas médicos fazem ressalvas

26/09 CEO da Livraria Cultura: modelo de varejo que conhecemos está implodindo

26/09 Ferramentas de avaliação ajudam a medir desempenho para desenvolver funcionários

26/09 Tecnologias de gestão e modernização de equipamentos ajudam a compensar infraestrutura deficitária de transportes

25/09 Indústria de consumo disputa clientes com outros setores e baixa preços para impulsionar experimentação de produtos

25/09 Brasil precisa aprender a crescer num ambiente macroeconômico estável, diz professor da USP

25/09 Presidente do Porto Digital elenca sete entraves a um maior desenvolvimento da cultura empreendedora no Brasil

25/09 Parcerias entre empresas e governos trazem benefícios a toda a sociedade, afirma especialista em desenvolvimento econômico

24/09 Sociedade tem que ajudar a desenvolver propostas efetivas para melhorar gestão de recursos pelo poder público, avalia presidente da Whirlpool

24/09 Há operações em que a maior necessidade é de profissionais com capacitação básica, diz presidente da mineradora Alcoa

24/09 Somente gente qualificada pode lidar com novas tecnologias e elevar produtividade, garante professor do Insper

24/09 Impossibilidade de materializar desenvolvimento criou senso de urgência para formação de capital humano, na opinião de CEO da PwC

24/09 Inauguração do parque tecnológico de Salvador é oportunidade para avanço da inovação no Nordeste, defende CEO do Porto Digital

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