Trâmites aduaneiros entre Brasil e EUA: por que essa pauta é importante para o empresariado?

publicado 12/06/2020 14h22, última modificação 12/06/2020 14h22
Brasil - Exportadores frequentes podem ter reconhecimento de confiança que acelera processos alfandegários
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Um acordo de facilitação de comércio entre Brasil e Estados Unidos, que simplifica trâmites e diminui custos de organizações com procedimentos aduaneiros, está com negociação avançada. Uma das grandes vantagens seria o reconhecimento mútuo de Operadores Econômicos Autorizados (OEAs), um ‘selo de confiança’ dado por governos para empresas importadoras e exportadoras. Este selo reconhece empresas consideradas de baixo risco alfandegário e com bom histórico. Isso faz com que essas cargas sejam fiscalizadas de maneira menos invasiva pela Receita e da Customs and Border Protection (CBP), sua equivalente americana. 

“O que temos ouvido, dos dois lados, é que mais de 90% do acordo já estaria fechado e faltariam poucos pontos para superar”, observou o nosso vice-presidente executivo, Abrão Árabe Neto, em entrevista para o Valor Econômico. Em nossa avaliação, mesmo que Trump não seja reeleito, o acordo pode ser firmado por outro presidente. Se esse trâmite for concluído, acreditamos que será mais fácil tocar uma negociação que também envolva questões tarifárias.

A expectativa é que a previsão do fechamento desse acordo aconteça até o primeiro trimestre de 2021, segundo Nestor Forster, embaixador indicado do Brasil em Washington, de acordo com reportagem especial do jornal Valor Econômico.

 

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PONTOS DESTE ACORDO?

- Migração de processos físicos para ambiente digital

- Estabelecimento de um guichê único para obtenção das autorizações de comércio exterior,

- Criação de um canal “rápido e transparente” para a resolução de problemas aduaneiros. 

- Esforço para reduzir burocracia desnecessária e eliminar entraves à eficiência no comércio exterior

- Estabelecimento de selo de ‘confiança’ para importadores e exportadores de baixo risco

 

POR QUE DEFENDEMOS?

O acordo de facilitação aduaneira é importante para o desenvolvimento dos negócios e permite ganhos concretos de eficiência, principalmente para empresas que importam e exportam de maneira recorrente entre os dois países. “Tem efeito muito prático no dia a dia das companhias. Uma vez que a burocracia é reduzida, há impacto direto e praticamente imediato na planilha de custo dos exportadores e importadores”, ressalta Abrão.

A adoção de ações para simplificar e aproximar as exigências e procedimentos burocráticos incidentes sobre o comércio entre Brasil e Estados Unidos é essencial para reduzir custos e prazos e aumentar os fluxos bilaterais de exportação e importação. Por isso, defendemos medidas de cooperação para facilitar o comércio - como é o acordo de trâmites aduaneiros.

Para ver o nosso posicionamento em relação às relações entre Brasil e Estados Unidos, veja nosso documento de propostas para uma parceria mais ambiciosa.