Amcham faz ajustes finais em documento com propostas para o OEQ

por gustavo_galvao — publicado 21/05/2013 15h49, última modificação 21/05/2013 15h49
São Paulo – Desde 2011, comitês foram realizados para discutir melhorias no programa aduaneiro
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Na sexta-feira (17/05), a Amcham realizou o último Comitê Estratégico de Logística de Exportação para definir o projeto “Implementação do Operador Econômico Qualificado no Brasil”. O texto começou a ser desenvolvido em 2011 e traz propostas que têm como objetivo melhorar o programa aduaneiro que deve ser estabelecido pelo Governo Federal até o final do ano. “Esta é uma contribuição efetiva com aprofundamento técnico e que pode dar uma contribuição real para os processos de comércio exterior”, disse Miguel Noronha, sócio-diretor da Angra Infraestrutura e presidente do Comitê.

Ao longo dos dois anos de discussão, o documento contou com a colaboração de quase 40 empresas, que discutiram mudanças que podem trazer avanços para o setor logístico. O Operador Econômico Qualificado (OEQ) é um certificado que pretende atribuir maior segurança, previsibilidade e agilidade na cadeia logística em operações de comércio exterior. Implantado em diversos países, o projeto deve começar a valer no Brasil até dezembro de 2013, por uma exigência da OMA (Organização Mundial das Aduanas). Até então, o único regime aduaneiro existente no país com um papel similar ao idealizado pelo OEQ é o Linha Azul, com atendimento restrito a cerca de 50 companhias nacionais por causa de suas exigências e do foco principal em fluxos de exportação.

Os ajustes finais já foram definidos e o texto será levado até o comitê do Governo Federal que discute o OEQ. “Um dos membros desse comitê, em Brasília, já solicitou o nosso documento para que comece a servir como insumo na discussão deles”, explica Noronha.

A conclusão do documento, com os últimos detalhes acertados durante o Comitê Estratégico de Logística de Exportação, deverá ocorrer até o dia 24 de maio. “Com o documento pronto, vamos fazer uma divulgação para a imprensa, a Receita Federal, os órgãos anuentes em Brasília e o Poder Legislativo”, anunciou o presidente do Comitê, que terá o suporte da equipe de Relações Governamentais da Amcham para o networking com as autoridades públicas na capital federal.

O projeto começou como uma força-tarefa e, posteriormente, se incorporou aos comitês estratégicos. “Foi criada uma equipe de consultoria interna que nos ajudou e permitiu que a gente chegasse ao término do documento”, afirmou Miguel Noronha, da Angra Infra, empresa de fundos de investimento em infraestrutura para portos.

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