Criação de áreas industriais para exportação influenciaria balança comercial, segundo MDIC

publicado 19/09/2014 08h58, última modificação 19/09/2014 08h58
São Paulo – Gustavo Fontenele, do ministério, fala em mais vendas de semiacabados nas ZPE - zonas de processamento de exportação
comite-de-comercio-exterior-da-amcham-sao-paulo

A construção de mais ZPEs – Zonas de Processamento de Exportação – ajudaria a mudar o perfil das exportações brasileiras, de acordo com o MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Os propósitos centrais do regime de ZPE são aumentar a competitividade brasileira e agregar valor às exportações. Com isso, será possível exportar mais semimanufaturados do que matérias-primas”, afirma Gustavo Fontenele, secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) do MDIC, durante o comitê de Comércio Exterior da Amcham – São Paulo realizado na quinta-feira (18/9).

“É importante exportar minério de ferro, que gera 99 dólares por tonelada, em média. Mas se exportarmos semimanufaturados desse produto, o valor salta para 514 dólares. É uma diferença de 421%”, compara Fontenele.

As ZPEs são áreas de livre comércio para empresas que produzem bens voltados à exportação. Nessas áreas, elas operam com tratamento tributário e cambial diferenciado, e cumprem procedimentos administrativos simplificados. As empresas que se encaixam no perfil devem produzir, no mínimo, 80% da receita bruta com exportações. Das 24 Zonas de Processamento de Exportações autorizadas pelo Governo Federal, somente a do Ceará está pronta.

As ZPEs do Acre e Piauí estão em construção, mas a reformulação da lei 11.507/2007, em tramitação no Congresso, deve impulsionar novos projetos. Uma das propostas do texto é a inclusão das empresas prestadoras de serviços no regime das ZPEs, hoje concentrado no setor industrial.

Ceará

Na ZPE Ceará, a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), um consórcio metade brasileiro e metade coreano, ocupa quase 600 hectares e deve produzir aproximadamente três milhões de toneladas de aço por ano até o final de 2015.

A estimativa para 2018 é que o volume de aço fabricado deve chegar a seis milhões de toneladas.

Uma refinaria está para ser construída em 2015, adianta Cesar Ribeiro, diretor presidente da ZPE Ceará. “Só falta o licenciamento ambiental”, comenta. Para ele, a ZPE é um dos motores do desenvolvimento econômico e social do seu estado.

“A siderúrgica, operando nos moldes da ZPE, vai aumentar o PIB (Produto Interno Bruto) do Ceará em 10%, e 40% do PIB industrial. Dentro das obras, tenho nove mil funcionários registrados que compram produtos locais, e que vão chegar a quinze mil até 2015.”

Elog

Além das ZPEs, o Brasil precisa de mais áreas alfandegadas para destravar a sobrecarregada infraestrutura logística existente. Entre elas, estão portos secos, recintos alfandegados, centros de distribuição e plataformas logísticas, cita Philippe de Souza, diretor de desenvolvimento de novos negócios da Elog Logística Integrada – uma empresa do Grupo Ecorodovias.

Um dos projetos da Elog é a construção de uma área alfandegada em Campinas. Mas criar um espaço para receber produtos destinados à importação e exportação é apenas parte do negócio. A idéia também é estimular o contato entre importadores e exportadores, para que possam dividir os custos com frete de transporte de mercadorias até o porto de Santos.

“O importador de uma mercadoria tem que pagar o frete decorrente do transporte que chega de Santos, e também do caminhão que volta vazio até o porto”, explica Souza. “Da mesma forma, um exportador tem que pagar o frete do caminhão que leva sua mercadoria até Santos e retorna sem carga. A ideia é fazer com que exportadores e importadores ocupem o espaço ocioso do caminhão e dividam os custos de frete.”

registrado em: