Drawback focado em volumes financeiros seria mecanismo mais ágil para desonerar a exportação

por marcel_gugoni — publicado 27/02/2012 17h28, última modificação 27/02/2012 17h28
Marcel Gugoni
São Paulo – Sistema, que permite a suspensão de tributos federais sobre insumos destinados à produção de bens para venda externa, atualmente lista bens, não recursos, o que burocratiza o processo.
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drawback, sistema que permite a suspensão de tributos federais na aquisição de insumos no mercado interno ou no exterior para uso na produção de bens a serem exportados, ainda é considerado pouco ágil. Isso porque a ferramenta exige extensas listas de declarações sobre esses insumos – e seus subitens – e também sobre os produtos exportados, o que burocratiza o processo. Substituir o foco em mercadorias pelo centrado em volumes financeiros seria um caminho mais eficiente para desonerar a exportação, defende Glória Merendi, gerente de Assuntos Governamentais da Volkswagen.

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A alternativa foi apresentada durante o comitê de Comércio Exterior da Amcham-São Paulo nesta terça-feira (28/02). A reunião debateu o tema “Drawback, a busca pelo aprimoramento da ferramenta”.

“O drawback financeiro é um controle de fluxo monetário”, diz Glória. “Importa-se um valor X e estabelece-se com a Receita o compromisso de exportar um valor Y. Eliminam-se as listas [de declarações sobre os insumos e produtos exportados] e a triagem. É o mecanismo mais plausível para desonerar a exportação hoje.”

Ela explica que muitas indústrias que importam peças e reexportam seus manufaturados têm de determinar exatamente quais itens estão sendo enviados para fora. “Os relatórios são muito complexos, feitos item por item”, analisa. Isso acaba sendo uma barreira ao objetivo de o drawback ser um sistema simples de ser utilizado tanto pelas grandes quanto pequenas e médias companhias, estruturado para incorporar o fornecedor na cadeia. 

Quando se fala em volumes financeiros, a coisa fica mais simples à medida que a empresa declara um montante de itens ou matérias-primas e se compromete a exportar outro tanto de seus produtos. “É claro que ninguém vai comprar trigo para vender carro. Então, cada setor terá sua necessidade”, aponta. 

Câmbio e competitividade 

Segundo dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), as vendas externas do País caíram 25,2% em janeiro, contribuindo para um déficit de US$ 1,291 bilhão, o maior desde 1973. O número ressalta a diferença entre as importações e as exportações do Brasil com um mundo que consome menos, devido à crise nos países mais ricos – europeus e Estados Unidos, ainda os principais mercados brasileiros. 

“O que vemos é que, com a maior proteção dos mercados e com a crise da Europa, os grandes produtores têm buscado os emergentes para vender seus produtos. Daí o boom de importações”, explica Glória. “Hoje o problema [das empresas brasileiras] é o câmbio.” 

O real valorizado torna os produtos nacionais mais caros e incentiva a importação. A melhora da competitividade se faz necessária a toda a indústria justamente para equilibrar esse problema. 

Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e sócio da BarralMJorge Consultores, afirma que o drawback financeiro ainda requer esforço para avançar. “O drawback, hoje, é o melhor mecanismo e mais acessível [de incentivo à exportação]”, aponta. “Mas ainda há muita dúvida por parte das empresas.” 

Busca por consenso 

Durante o debate, Barral, que preside o comitê da Amcham, afirmou que a implantação do drawback financeiro já foi discutida várias vezes, mas nunca se chegou a consenso. 

“Houve discussões de órgãos na OMC [Organização Mundial do Comércio]. Alguns países europeus já têm mecanismos de drawback financeiro, não para todos os produtos, apenas na área de commodities, e isso nunca foi questionado na OMC”, lembrou. 

No Brasil, “o que vemos é que é preciso uma mudança de mentalidade”. “Há uma resistência muito grande na Receita Federal em perder o controle e não aceitar a declaração que não seja a específica. Isso gera uma dificuldade”, pontuou. 

Se antigamente o próprio governo – por meio de seus departamentos e secretarias de comércio exterior – dizia que o drawback financeiro diminuiria a capacidade de produção nacional ou abriria uma brecha para a redução de empregos nas indústrias brasileiras, hoje ele o tem como uma das alternativas para ajudar a abrir o mercado internacional até para companhias de médio e pequeno porte, avalia Barral. 

Maria de Fátima Rodrigues, gerente de Logística de Importação e Exportação do grupo químico internacional Rhodia, ao participar do evento, afirmou que ainda “existe certo receio quanto ao drawback [pelas empresas]”. “Precisamos ter uma balança comercial positiva para ter um crescimento mais sólido. Com isso, é preciso passar [informações sobre o drawback] para as empresas médias e pequenas e divulgar o quanto isso é importante para elas.”

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