EUA e Brasil avançam em diálogo sobre segurança e eliminação de vistos de entrada para cidadãos brasileiros

por andre_inohara — publicado 12/07/2012 16h01, última modificação 12/07/2012 16h01
São Paulo – Secretária de Segurança Interna dos EUA, Janet Napolitano, esteve na Amcham para falar com o setor privado sobre a cooperação bilateral nesses temas.
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Dando seqüência ao processo de estreitamento de relações bilaterais, a Secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, esteve no Brasil para intensificar os diálogos com o governo sobre cooperação em segurança e eliminação dos vistos de entrada para os cidadãos brasileiros que viajam aos EUA a negócios ou lazer.

“Discutimos com o governo brasileiro o que realmente precisamos fazer para garantir a segurança de nossas fronteiras. Também conversamos sobre o que as pessoas precisam fazer para se habilitar a entrar nos EUA e como poderemos nos certificar de que cargas perigosas não entrem nos EUA sem nosso conhecimento”, disse a secretária, durante reunião com o empresariado na Amcham-São Paulo nesta quinta-feira (12/07).

A secretária Napolitano é a titular do terceiro maior departamento governamental dos Estados Unidos, que emprega cerca de 230 mil servidores públicos. Entre as atribuições do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos estão o combate ao terrorismo, o controle de fronteiras e a administração de calamidades naturais.

Acordos sobre segurança no comércio bilateral

Quando esteve em Brasília, na quarta-feira (11/07), a secretária Napolitano se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para assinar um acordo de segurança em operações comerciais e na cadeia de suprimentos bilateral. “Temos uma parceria com o Brasil para trabalhar em conjunto a transparência no comércio e identificar operações potenciais de lavagem de dinheiro que venham a ser exploradas entre as fronteiras dos dois países”, afirmou a secretária.

Na capital federal, os Estados Unidos assinaram uma declaração de intenções com o governo brasileiro para fortalecer a segurança aérea em várias áreas. Isso inclui treinamento de empregados e compartilhamento de melhores práticas em inspeção de passageiros e bagagens e segurança em aeroportos.

Os entendimentos também abrangem um controle mais estrito da cadeia de suprimento de bens e serviços existente entre ambos os países. “Enquanto as economias mundiais se tornam mais globalizadas, precisamos nos certificar que os bens produzidos em um país, e que transitam por outros antes de chegar ao seu receptor, possuam acordos que atestem a confiabilidade da mercadoria”, explica Napolitano.

A segurança de cargas também é uma forma de incentivar o fluxo de comércio bilateral. “Temos vários programas em segurança de cargas e também de proteção de propriedade intelectual. Também estamos trabalhando para ver quando o Brasil designará algum operador comercial logístico confiável que trabalhe com padrões operacionais seguros, para que possamos reconhecer essa função nos EUA e vice-versa”, destaca.

Atualmente, o Brasil trabalha na criação de um sistema simplificado de fiscalização aduaneira batizado de Operador Econômico Qualificado (OEQ), em que as empresas de logística de transporte e manuseio de cargas com bons antecedentes teriam tratamento fiscal mais ameno. Depois da criação desse regime, ainda sem data prevista, o passo seguinte seria negociar um acordo com os EUA.

Veja aqui: Receita Federal estuda implementar certificação para operadores logísticos com bons antecedentes

Estudos para isenção de vistos de entrada nos EUA progridem

Em Brasília, Napolitano anunciou a criação de um grupo de trabalho para assuntos relativos a vistos (GVT), incluindo iniciativas visando à isenção de vistos entre os dois países. A primeira reunião do GTV deverá ser realizada em Washington até novembro. Atualmente o Brasil não está participando do Programa de Isenção de Visto (Visa Waiver).

O processo de facilitação da entrada de brasileiros aos EUA para turismo ou negócios avançou mais um passo. A secretária Napolitano lembrou que esse assunto é considerado prioritário pelo presidente Barack Obama, e estudos estão sendo feitos para eliminar o visto de entrada para turistas brasileiros que se dirigem aos EUA.

“Isso representa empregos nos EUA, e o presidente pediu a todas as agências governamentais ligadas ao turismo e viagens que estudem formas de facilitar o fluxo de visitantes do Brasil”, detalha Napolitano.

No entanto, Napolitano disse que não é possível estipular um prazo para que isso aconteça. “Realizamos alguns programas piloto para ver o que pode ser feito para agilizar a movimentação. Mas posso dizer em quanto tempo tudo isso vai estar certo? Não”, responde a secretária.

Segurança cibernética e tráfico de pessoas

Além dos acordos de segurança na cadeia logística e estudos para isenção de vistos de turismo, os Estados Unidos também trataram de questões como tráfico de pessoas e segurança cibernética. Quando esteve em Brasília, Napolitano assinou um documento de cooperação conjunta no combate ao tráfico de pessoas no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Embora nosso departamento seja de Segurança Interna, temos escopo internacional. Trabalhamos com governos estrangeiros para desmantelar organizações criminosas, que realizam tráfico humano e outras violações de propriedade intelectual”, comenta Napolitano.

Em relação à segurança cibernética, a secretária disse essa é uma área que tem gerado preocupações crescentes. “Os criminosos estão vindo até nós de diferentes direções e formas, e são uma fonte de roubo de propriedade intelectual. Temos que enfrentar esse problema conjuntamente, pois compartilhamos as mesmas preocupações”, afirma a secretária.

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