Governo trabalha para ampliar linhas de financiamento e moderniza sistema para agilizar comércio exterior

por andre_inohara — publicado 20/03/2012 18h01, última modificação 20/03/2012 18h01
São Paulo – Medidas visam facilitar o acesso de empresas brasileiras aos mercados internacionais.
andre_favero_1.jpg

Além de políticas de promoção e defesa comercial de produtos e serviços brasileiros, o Brasil precisa partir para o “ataque”. Para garantir mercados internacionais aos produtos e serviços brasileiros, o governo tem trabalhado para ampliar linhas de crédito e modernizado o sistema de comércio exterior.

“Embora o mercado interno brasileiro ofereça muitas oportunidades de crescimento para as empresas nacionais, elas têm que considerar a busca de espaço no exterior”, disse André Marcos Fávero, diretor do Departamento de Normas e Competitividade da Secretaria do Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A ameaça aos mercados externos brasileiros tem criado um senso de urgência no governo para a questão dos incentivos ao comércio exterior, segundo Fávero, durante participação no comitê de Comércio Exterior da Amcham-São Paulo nesta terça-feira (20/03). “Se nossas empresas não se tornarem globais, vão perder mercados”, acrescenta. O diretor cita a presença chinesa cada vez maior em mercados tradicionalmente atendidos por brasileiros, como as Américas Latina e Central e África.

Veja aqui: Amcham apresenta sugestões de simplificação do regime de drawback ao governo

Diretor da Secex analisa propostas da Amcham para aperfeiçoar drawback

A abertura de financiamento para as pequenas e médias empresas

Uma das formas de incentivar o comércio exterior é facilitar o crédito às micro, pequenas e médias empresas, com linhas de financiamento do Proex [Programa de Financiamento às Exportações].

“Elas podem ser acessadas via DSE (Declaração Simplificada de Exportação). Algumas medidas têm foco nas pequenas e médias empresas, mas as grandes também vão utilizar”, observa Fávero.

O governo também estruturou uma linha de financiamento chamada Promax, voltada aos exportadores de produtos para países de maior risco, como a África, América Central e Oriente Médio. “São linhas com juros e recursos mais acessíveis para mercados que apresentam risco maior para os bancos privados, mas que são bons compradores e pagadores”, argumenta.

O incentivo às exportações de manufaturados

O governo também quer incentivar a exportação de produtos manufaturados. “Queremos exportar commodities, mas também focar em manufaturados”, disse Fávero. Uma das formas é apoiar o desenvolvimento de produtos inovadores das pequenas e médias empresas por meio do Sebraetec, programa de consultoria e capacitação em inovação e tecnologia do Sistema Sebrae.

Por meio dele, as empresas têm acesso a conhecimentos tecnológicos para a melhoria de processos e produtos pagando apenas 20% de seu custo através do cartão BNDES, fornecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O governo também trabalha para que o banco de fomento libere crédito da modalidade PSI – voltada a aquisição de máquinas e equipamentos - para produzir mercadorias com alto grau de inovação para o mercado exterior. “Estamos propondo a regularização dessa linha para a inovação”, destaca Fávero.

A Secex também prevê medidas de incentivo fiscal como o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras). "A restituição do crédito de que trata o Reintegra [que devolve valores referentes a custos tributários residuais existentes nas cadeias de produção das empresas que exportam bens manufaturados no País] será feita trimestralmente por um sistema da Receita", afirma.

"Ele deve ter seu primeiro lote agora em abril. O que não está operacional é a restituição em espécie, o que deve ocorrer a partir da metade do ano", acrescenta.

A modernização do sistema de Comex

Para agilizar o fluxo comercial, a Secex investiu em modernização. Em termos de desburocratização e facilitação de serviços, fizemos o Novoex [módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex – para pequenas e médias empresas], que já é uma realidade, comenta Fávero. “Ele permite aproveitar dados antigos e agilizar o processo.”

Veja aqui: Novoex facilita processos de exportações e estimula participação de pequenas e médias empresas no comércio internacional

Duas propostas do governo tratam da questão logística. Uma delas se relaciona com as empresas de trading. “Pelo novo regime das tradings, elas serão automaticamente habilitadas a manipular cargas fora do recinto alfandegário”, observa.

O transporte de produtos para mercados internacionais via aérea pelos Correios, prevista na modalidade Exporta Fácil, deve ser expandido para outros modais, preferencialmente o marítimo. “O objetivo é ampliar a exportação para outros modais, para cargas no limite de até US$ 50 mil”, explica.

A função da Camex

José Manuel Cortiñas Lopez, assessor especial da secretaria executiva da Camex, afirma que a câmara serve para acompanhar as regras determinadas para o comércio exterior.

“Foi feita uma resolução disciplinando as operações de ordem geral que se adaptasse a todo o comércio. É uma proposta de harmonia, de coordenação do processo. O objetivo do técnico é tentar melhorar a coordenação e sair do enfoque individual para atuar no setor como um todo. Saber qual o impacto que as medidas geram, como o setor pode ser melhorado. É um mote de modernizar a gestão, aumentar a eficácia de procedimentos e barreiras, reduzindo custos e tempo das transações.”

“A regra logística do comércio era dispersa. O BNDES financiava um tipo de regra logística, a Secex tinha uma condição e a Receita tinha outras. Nada coincidia. Chegou uma hora que a gente percebeu que tinha que arrumar isso. O usuário do comércio exterior olha para o governo como um todo. Ele não quer saber como o governo brasileiro vê as regras de logística.”

Leia mais notícias sobre o assunto:

Drawback focado em volumes financeiros seria mecanismo mais ágil para desonerar a exportação

Desburocratizar é prioridade para ocomércio exterior brasileiro, apontam especialistas

Real forte e falta de regulamentação prejudicam comércio exterior brasileiro

Brasil tem que trocar protecionismo por políticas consistentes de exportação, aponta especialista

Aumento de demandas junto ao departamento deComércio Exterior da Amcham indica crescimento do interesse de estrangeiros pelo Brasil

Atenção na formulação de contratos internacionais reduz possibilidades de litígio em comércio exterior

BNDES potencializa estratégias e desembolsos voltados ao comércio exterior brasileiro

Quer participar dos eventos da Amcham? Saiba como se associar aqui

Veja aqui quais são as vantagens de ser sócio da Amcham

registrado em: