Infrações aduaneiras crescem por desconhecimento de normas

por giovanna publicado 15/03/2011 16h51, última modificação 15/03/2011 16h51
Recife – Aumento acelerado da inserção de empresas brasileiras no comércio exterior dificulta rápida assimilação das regras da área, afirma auditor.
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Com o aumento das operações de comércio exterior por empresas brasileiras, tem se expandido também o número de infrações aduaneiras cometidas. Parte da explicação reside na dificuldade de muitas companhias de assimilar rapidamente as complexas normas da área, analisa Glaucio Bastos, auditor fiscal da Receita Federal.

“É perceptível o desconhecimento das regras aduaneiras por algumas empresas. As novas em negócios no exterior são as que mais cometem infrações por falta de informação. Como a inserção dessas companhias nos negócios de importação e exportação tem crescido em alta velocidade, falta tempo para entender a legislação vigente. Assim, cresce o registro de infrações”, comentou Bastos, que participou do comitê de Comércio Exterior e Logística da Amcham-Recife na segunda-feira (14/03).

De acordo com o auditor, a ampliação do volume de mercadorias comercializadas com o exterior também exige incremento dos recursos destinados à fiscalização das atividades aduaneiras. Ele vê os recursos hoje disponíveis como insuficientes, sem acompanhar o acelerado crescimento de importações e exportações, ainda que reconheça avanços trazidos pelo Regulamento Aduaneiro de 2009, que instituiu a adoção de equipamentos eletrônicos mais modernos nas atividades dos fiscais, otimizando esses processos.

“Há defasagem entre a infração e a pena, que não é aplicada, o que dá sensação de impunidade”, comentou.

 

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