Os quatro temas de facilitação de comércio da agenda da OMC em 2017

publicado 20/04/2017 08h27, última modificação 20/04/2017 09h49
São Paulo – Segundo Tatiana Prazeres (OMC), temas são serviços, comércio eletrônico, médias empresas e investimentos
Tatiana Prazeres

De Genebra (Suíça), a ex-secretária de Comércio Exterior do MDIC Tatiana Prazeres compartilhou algumas visões da OMC para o comércio em 2017. Foto: EBC

O crescimento do comércio mundial deverá ser baixo este ano, o que evidencia a importância da Organização Mundial do Comércio (OMC) como instância de discussões sobre facilitação do comércio, segundo Tatiana Prazeres, conselheira sênior da Diretoria Geral da OMC e ex-secretária de Comércio Exterior do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

“O pano de fundo que trabalhamos no momento é um crescimento modesto do comércio, com algumas incertezas importantes no radar. Diante das dificuldades e incertezas do cenário internacional, a OMC é mais importante do que nunca como elemento de segurança e estabilidade para o sistema internacional”, afirmou a conselheira, no seminário ‘Caminhos para Alavancar o Comércio Exterior Brasileiro’ da Amcham – São Paulo, na terça-feira (18/4). Prazeres participou do evento por meio de webconferência transmitida de Genebra.

Na organização, quatro grandes discussões sobre abertura e facilitação do comércio predominam sobre as demais. De acordo com Prazeres, são:

1. Facilitação de serviços

A experiência bem sucedida da OMC com temas de facilitação de comércio para a área de bens fez com que alguns países recorressem à entidade para ajudar a criar em um acordo semelhante na área de serviços. “Os temas incluem regras de transparência em garantias e no processo de outorga de licenças, concessões, autorizações e taxas”, comenta Prazeres. A criação de um sistema integrado de comércio exterior para a área de serviços, semelhante ao Janela Única, também foi sugerido.

2. Comércio eletrônico

A regulamentação do assunto vem ganhando visibilidade e importância devido ao fato de que essas operações ultrapassam as fronteiras nacionais. “Quase 30 países já se manifestaram por escrito, apresentando elementos que gostariam de ver presentes na discussão. Fala-se, por exemplo, em transparência, proteção ao consumidor e assinatura eletrônica”, detalha a conselheira.

3. Participação de pequenas e médias empresas no comércio mundial

De acordo Prazeres, muitos países consultam a OMC para saber o que a entidade poderia fazer para que mais empresas de menor participem do comércio internacional.

4. Facilitação de investimentos

As discussões sobre investimentos na entidade estão mais focadas em facilitação e promoção, segundo a conselheira. “Alguns elementos do debate são inspirados em facilitação de comércio e incluem, por exemplo, transparência e eficiência administrativa. A Janela Única também.” De qualquer modo, a OMC vem tratando o comércio e o investimento como temas interligados. “Inclusive, com vistas a aumentar a coerência entre políticas de comércio e de investimento”, acrescenta Prazeres.

O Brasil é influente nesses debates, pois traz uma visão conjunta com o setor privado, assegura a conselheira. “Lembro-me que, no passado, a negociação do acordo de facilitação de comércio foi muito influenciada pelo setor privado brasileiro”, comenta.