Parlamentares brasileiros se reúnem com políticos dos EUA para debater inovação em saúde

publicado 01/10/2015 12h22, última modificação 01/10/2015 12h22
São Paulo – Missão parlamentar contou com representantes de vários partidos e estados
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Entre os dias 13 e 16 de setembro, senadores e deputados brasileiros com atuação ligada à Saúde estiveram em Washington DC e se reuniram com representantes do governo e setor privado americano, para dialogar sobre inovação, financiamento e avanços em tecnologia na área da saúde. O objetivo da missão foi conhecer as particularidades do sistema de saúde americano e tecnologias inovadoras que podem ser aplicadas em melhorias do sistema público de saúde do Brasil.

A missão parlamentar foi organizada pela Amcham e teve a participação da senadora Ana Amélia (PP-RS) e os deputados federais Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Geraldo Resende (PMDB-MS), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Odorico Monteiro (PT-CE) e Sibá Machado (PT-AC).

Pedro Medeiros Santos, diretor de relações governamentais da Amcham, ressaltou que essa foi a primeira missão parlamentar temática organizada pela entidade. Os representantes foram convidados com base na atuação em Saúde e também seguindo o critério de representatividade. “A missão era formada por membros de diversos partidos e estados.”

Barbosa, que é médico e membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, disse que “conhecer o sistema de saúde norte-americano nos dá a oportunidade de entender melhor o próprio sistema político e econômico, em um país onde as duas coisas andam juntas”.

Saúde nos EUA

A Missão Parlamentar começou com um encontro na Embaixada Brasileira, onde o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo recebeu os parlamentares brasileiros para uma reunião privada em que se discutiu os resultados da recente visita presidencial aos Estados Unidos. No mesmo dia, o Embaixador ofereceu um coquetel em homenagem à delegação.

Na capital americana, os políticos brasileiros dialogaram com parlamentares do Partido Democrata (governo) e Republicano (oposição) sobre o Obamacare, apelido que a Lei de Proteção e Cuidado ao Paciente (Patient Protection and Affordable Care Act) recebeu da opinião pública. O objetivo foi conhecer os pontos positivos e negativos do programa, sob a ótica dos dois partidos.

O Obamacare entrou em vigor no ano passado para possibilitar o atendimento de saúde a uma população de cerca de onze milhões de cidadãos de baixa renda, complementando o alcance dos programas Medicaid (baixíssima renda) e Medicare (população acima de 65 anos).

Ao contrário do Brasil, o sistema de saúde dos EUA não é público. Os americanos têm que se cadastrar no sistema de seguro social para receber tratamento médico. Caso ele não tenha plano particular de saúde, receberá a conta do hospital posteriormente via correio.

Iniciativas de tratamento de saúde

Em encontro com o setor privado, os políticos visitaram o Centro de Experiência de Tecnologia em Saúde, do UnitedHealth Group, uma das entidades apoiadoras da missão. A empresa mostrou um sistema integrado de dados de saúde que permite mapear a quantidade e tipo de ocorrências médicas de cada localidade. Baseando-se nas informações coletadas, é possível identificar, por exemplo, a ocorrência de um surto de dengue, ou o custo de tratamento por paciente em determinada região.

Outra visita foi à Associação de Produtos para Cuidados da Saúde (em inglês, CHPA), entidade que reúne fabricantes e distribuidores de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) e suplementos nutricionais. Os MIPs tratam sintomas e males menores como dores de cabeça, acidez estomacal e tosse, dispensando receita médica em função da segurança e eficácia.

David Spangler, presidente da entidade, compartilhou casos e pesquisas sobre como os MIPs são uma alternativa econômica barata de cuidados médicos. De acordo com o executivo, os MIPs ajudam a desafogar o sistema público de saúde ao eliminar a necessidade de medicamentos específicos e consultas desnecessárias.

Compras governamentais e inovação

No Banco Mundial, os congressistas brasileiros se reuniram com especialistas em licitações e compras governamentais. A comitiva foi recepcionada por Enzo de Laurentiis e Diomedes Berroa, ambos do Banco Mundial. Também estava presente Christopher Yukins, professor da Universidade de Georgetown.

O diálogo convergiu para a necessidade de modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993), uma das bandeiras defendidas pela Amcham. Em março de 2014, um documento com propostas da Amcham sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013 – que visa a modernização da Lei de Licitações – foi entregue pela entidade ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em relação à propriedade intelectual e inovação, a missão se reuniu com David Gerk, especialista em patentes do Departamento de Política e Assuntos Internacionais (OPIA), uma divisão do Escritório Americano de Patentes e Registro de Marcas (USPTO, na sigla em inglês).

A conversa girou em torno das vantagens de um acordo de validação de exames de patentes entre o USPTO e o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), o PPH (Patent Prosecution Highway). Para a Amcham, um acordo como o PPH é importante para diminuir o prazo de concessão de patentes, além de incentivar o desenvolvimento da inovação no Brasil.

De acordo com Barbosa, o aprimoramento da Lei de Patentes (9.279/1996) também é uma questão importante para o país. Ele acrescenta que o Brasil deve buscar um maior intercâmbio entre as respectivas agências reguladoras do setor.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS),“a experiência com as missões da Amcham tem essa virtude ao nos oferecer a oportunidade de acessar a informações, valores e princípios que são até mais importantes do que os conceitos emitidos nos diferentes setores contatados. Um desses valores, ignorados com frequência em nosso país é o entendimento de que os setores público e privado precisam e devem conviver com igual comprometimento, desenvolvimento sustentável de forma eficiente, transparente, ética e democrática.

No último dia da visita, os parlamentares brasileiros também se encontraram com Pat Meehan (Republicano), presidente do Brazil Caucus, e Jim McDermott (Democrata), para uma conversa sobre o estreitamento de relações de ambos os congressos. O Brazil Caucus é grupo de deputados que trata de assuntos da relação bilateral Brasil – EUA.

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