Advogado trabalhista pede urgência à Reforma Trabalhista e afirma: "será um avanço"

publicado 20/02/2017 09h33, última modificação 20/02/2017 09h33
São Paulo - Sólon Cunha, sócio do escritório Mattos Filho, acredita que projeto de lei 6787 vai ajudar a aumentar a produtividade do Brasil
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Nesta semana, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a taxa de desempregados do Brasil chegou a 12,3 milhões, ou seja, 12% da população economicamente ativa. Diante deste cenário, a Amcham São Paulo realizou, no último dia (2/2), reunião do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas para discutir a Reforma Trabalhista. Na ocasião, o Sócio do escritório Mattos Filho, Sólon Cunha, realizou uma palestra em que ressaltou a urgência de aprovar o projeto.

“A reforma precisa sair esse ano. Estamos com um nível de desemprego altíssimo, uma baixa produtividade no Brasil, o empregador com medo de empregar e com medo de contratar. Vivemos uma zona cinzenta na legislação da negociação coletiva muito grande. Então, acho que tem que ser uma prioridade imensa, em regime de urgência”, opinou o advogado e doutor em direito do trabalho.

Durante o seu discurso, Sólon explicou alguns pontos do Projeto de Lei 6787, de dezembro de 2016. Segundo ele, as questões mais importantes tratam da prevalência do negociado sobre o legislado. Ou seja, o acordo entre empregador, empregado e sindicato sobre alguns temas será mais importante que a lei. A reforma também trará algumas alterações importantes aos trabalhadores temporários e também àqueles que trabalham em tempo parcial, como, por exemplo, ter os mesmos direitos dos trabalhadores contratados sobre regime da CLT.

Como todo grande projeto de reforma, a trabalhista também vem causando polêmica entre a sociedade civil. Alguns cidadão acreditam que haverá prejuízo aos trabalhadores nas negociações com o empregador. Cunha, porém, não acredita que essa redução de direitos possa ocorrer uma vez que haverá mais de duas partes envolvidas. Ele ainda acrescenta que trabalhadores e empresários precisarão ser mais ativos para escolher lideranças que consigam melhores negociações.

“A reforma do governo já disse é inteligente. Ela coloca o sindicato como o dono da caneta. O trabalhador terá mais responsabilidade, se a reforma passar, a eleger os seus líderes. O empresário também terá mais responsabilidade a eleger os seus líderes. Nós vamos ter uma diferença brutal daquele sindicato que era parado, não tinha movimentação política e negociação. Essas lideranças serão recicladas e nós teremos um país melhor. Eu não acho que vai ser um retrocesso, muito pelo contrário, vai ser um avanço de modernização da legislação”, disse.

Um dos principais problemas a ser atacado pela reforma é a produtividade. Dados do Instituto Brasileiro de Economia, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), apontam que um trabalhador brasileiro produz aproximadamente 25% do trabalhador americano. Sólon Cunha acredita que o projeto deve ajudar a sanar este problema, pois as partes envolvidas farão negociações ajustadas para o seu setor. “Vai aumentar a produtividade deste país, vai aumentar a empregabilidade, e ninguém melhor que o sindicato e a empresa para saber das suas necessidades locais”, concluiu.