Amcham recebe Aécio em ciclo de debates com presidenciáveis e entrega proposta de competitividade

publicado 16/05/2014 15h33, última modificação 16/05/2014 15h33
São Paulo – Agenda da entidade enfatiza medidas em três áreas essenciais para que o país seja competitivo
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A Amcham (Câmara Americana de Comércio) iniciou nesta sexta-feira (16/05) seu ciclo de debates com presidenciáveis, ouvindo o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à presidência da República. O ciclo tem o objetivo de discutir com os políticos as propostas da entidade para tornar o Brasil um país mais competitivo.

Estiveram na plateia 630 pessoas, entre empresários e altos executivos.

A presidente Dilma Rousseff, pré-candidata à reeleição pelo PT, e Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB, também são convidados.

A agenda de competitividade da Amcham foi construída depois de amplos debates com suas 5 mil empresas associadas, em todo o país. O documento enfatiza três pontos cruciais para a competitividade do país: a melhoria do ambiente de negócios, a inserção na cadeia global de valor e o aumento da produtividade.

“O Brasil cresceu muito econômica e socialmente, nos últimos anos, e foi reconhecido internacionalmente como uma grande economia. Isso fez com que o país passasse a ser observado e monitorado pelo mundo todo, o que aumentou nosso senso de responsabilidade. Mas nosso modelo de sucesso (baseado no consumo) se exauriu e o país precisa seguir com mudanças para a economia e as conquistas sociais continuarem a se expandir. O ponto chave para isso acontecer é tornar o país competitivo”, afirma Gabriel Rico, CEO da Amcham.

Melhoria do ambiente de negócios

Para melhorar o ambiente de negócios, a entidade propõe a racionalização dos gastos públicos, com a restrição do aumento de despesas do governo atrelado a apenas uma parte do aumento da arrecadação.

A reforma tributária também é essencial para os negócios, na visão da câmara. A proposta é de uma reforma “possível”, que contemple ao menos as questões de destino e equalização das alíquotas do ICMS e, quanto ao PIS/Cofins, a criação de um imposto único de valor agregado.

A entidade propõe uma reforma trabalhista sem redução de direitos, com a iniciativa de fazer valer os acordos entre empregados e empregadores (acordos coletivos entre sindicatos e empresas, entre empresas e funcionários e contratos de alta remuneração). A proposta defende o Simples trabalhista para micro e pequenas empresas e a regulamentação da terceirização.

Quanto aos aspectos de infraestrutura física e logística, a agenda defende a reforma da lei de licitações, com mais segurança e possibilidades de atrair as empresas para parcerias público-privadas.

A entidade propõe, ainda, ações voltadas às agências reguladoras, fortalecendo o corpo técnico e a garantia de autonomia.

Inserção na cadeia global de valor

O país tem tido baixa participação na cadeia global de valor: nossas exportações são apenas 1,3% do comércio mundial, mesmo nível da década de 1950. Para cada US$ 1 exportado em manufaturados, importam-se US$ 2. Apenas 300 empresas são responsáveis por quase a totalidade exportada. Mais de 50% do comércio global se dá por acordos bilaterais e o Brasil possui apenas dois, com Índia e Israel. Além disso, o país apresenta um emaranhado burocrático que gera altos custos operacionais e logísticos.

Frente a esse quadro, a Amcham recomenda a integração comercial do Brasil com polos econômicos, um amplo acordo com os Estados Unidos e a eliminação da decisão CMC 32/3000, possibilitando ao país negociar acordos independentes do Mercosul.

A entidade propõe, ainda, a simplificação de processos aduaneiros e a redução de custos operacionais afins, além de comunicar aos demais países a adoção de uma postura de abertura aos órgãos internacionais.

Aumento da produtividade

A Amcham defende que o governo adote compromisso com a inovação no país. A câmara propõe o estímulo e a simplificação de criação de startups, com incentivos financeiros, garantia de Simples trabalhista e fiscal e redução da burocracia para abertura e fechamento de empresas.

A entidade entende que essa política deve abranger novos núcleos de inovação no país, a modernização do INPI e a adoção de práticas internacionais, e o fomento de integração entre universidades e empresas (com foco em grade curricular e registro de patentes).

A qualificação de mão-de-obra é essencial, dentro das propostas para aumento da produtividade brasileira. É necessário expandir o ensino médio profissionalizante, garantir isenção fiscal para gastos com qualificação, o comprometimento com a continuidade do programa Ciência Sem Fronteira (com foco em estágios no exterior), e a priorização de ciências exatas e da banda larga nacional.

A proposta enfatiza também os investimentos em aplicação de tecnologia e melhoria do processo produtivo.

Pesquisa

Durante o debate, os 630 empresários e executivos da plateia participaram de uma pesquisa em tempo real sobre as mudanças mais urgentes para impactar a competitividade do país.

Sobre o aspecto “melhoria do ambiente de negócios”, 36% avaliam que a reforma tributária “possível” é a prioridade para o seu negócio. Em seguida, 22% optam por infraestrutura; 20% por racionalização do gasto público; 15% por reforma trabalhista (sem redução de direitos); e 7% por fortalecimento das agências reguladoras.

O público também votou no que considera prioritário para inserir o país na cadeia global de valor. Para 45%, a simplificação dos processos aduaneiros e a redução dos custos operacionais são a principal medida, enquanto 22% consideram a integração comercial com polos econômicos.

Outros 14% optam pela realização de um amplo acordo com os Estados Unidos; 13% indicam a eliminação da decisão CMC 32/3000 do Mercosul (que impede que o país negocie acordos independentes do bloco); e 7% preferem a comunicação da postura de abertura do país aos órgãos internacionais.

A terceira pergunta questionou o que os empresários julgam ser mais urgente para favorecer a inovação, no país. O fomento da integração entre universidades e empresas foi apontado por 38%. A prioridade é a modernização do INPI e a adoção de práticas internacionais para 27%, enquanto que, para 25%, são o estímulo e a simplificação para criação de startups. Dos votantes, 11% indicam a abertura de novos núcleos de inovação.

Por fim, a pesquisa procurou saber dos empresários quais as medidas prioritárias para estimular a qualificação de mão-de-obra no país. Houve um empate entre duas propostas: 37% avaliam que é a expansão do ensino médio profissionalizante e outros 37% consideram a isenção fiscal para gastos com qualificação.

Outros 14% defendem o acesso nacional à banda larga; enquanto 8% apontam a priorização das ciências exatas e, 4%, a o continuidade do programa Ciências Sem fronteira, com foco em estágios no exterior.