Apesar de recentemente regulamentada, lei do gás é obsoleta, afirma consultor

por daniela publicado 02/03/2011 15h27, última modificação 02/03/2011 15h27
Daniela Rocha
São Paulo- Conforme presidente do conselho da Gas Energy, legislação não condiz com a nova dinâmica de mercado e a tendência de o Brasil se tornar exportador do combustível.
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Em vigor há poucos meses, após mais de seis anos de discussões até a aprovação pelo Congresso em 2009 e a regulamentação em 2010, a lei do Gás (11.909) está obsoleta e não condiz com a dinâmica do mercado e a tendência de o Brasil se tornar exportador do combustível em 2020. A avaliação é de Marco Tavares, presidente do Conselho de Administração da Gas Energy, especializada em serviços de assessoria empresarial abrangendo toda a cadeia produtiva do gás natural e do petróleo.

“Essa legislação já está atrasada. Foi criada em um momento em que tínhamos o setor concentrado na Petrobras e havia escassez do combustível. Agora, porém, há uma mudança drástica para uma fase em que o País tem oferta crescente de gás e passará a ser exportador. Os instrumentos que temos hoje para regular o segmento não são mais compatíveis e certamente terão de ser revistos”, afirmou Tavares que participou nesta quarta-feira (02/03) do comitê estratégico de Energia da Amcham-São Paulo. A lei 11.909 dispõe sobre transporte, processamento, estocagem, liquefação, regaseficação e comercialização de gás natural.

Na lei, o grande foco está no contingenciamento do gás natural; entretanto, o cenário real que se configura é de abundância, lembra Tavares.

Oferta versus demanda

Atualmente, a oferta nacional de gás natural é de 33 milhões de metros cúbicos (m3) por dia e a participação do combustível na matriz energética brasileira é de 10%, com maior utilização pela indústria (9%), seguida pelos usos doméstico e veicular (1%).

O volume subirá, conforme as projeções da Gas Energy, para 85 milhões de m3/dia em 2016, sem constar ainda o pré-sal, sendo 50 milhões de m3 provenientes da Petrobras e o restante de diversos outros players, como Queiroz Galvão, OGX e HRT, entre outros. 

Com três campos do pré-sal em operação – Tupi, Iara e Guará -, a expectativa da consultoria é que o País atinja uma oferta de cerca de 170 milhões de m3/dia em 2020, compostos por 120 milhões de m3/dia nacionais e 50 milhões de m3/dia importados. Levantamentos da Petrobras apontam um potencial de disponibilidade de gás natural ainda maior para esse período, de 200 milhões de m3 por dia, sendo 140 milhões de m3/dia relativos a produção doméstica.

“A demanda interna nesse período será bem menor, de aproximadamente 130 milhões de m3/ dia, se não houver mudanças nos marcos regulatórios e se não tivermos uma política orientada para fazer a inserção do gás natural na matriz energética do País”, destacou.

Conforme o especialista, para que o combustível seja mais utilizado em benefício da sociedade brasileira, o governo federal necessita lançar programas voltados ao desenvolvimento da cogeração, do gás natural veicular (GNV) em substituição ao diesel nos grandes centros urbanos, e na área química, com o gás como matéria-prima. “O País precisa de um crescimento da demanda compatível. Trabalhamos com a necessidade de se estabelecer uma meta de 20% de participação do gás natural na matriz energética.”

Abundância e preço

A abundância de gás natural não será uma virtude exclusiva do Brasil nos próximos anos. Esse dinamismo, segundo o presidente do conselho da Gas Energy, ocorrerá mundialmente devido a diversas descobertas de reservas. Enquanto no País há os campos do pré-sal, outras diversas nações passam a explorar intensamente o gás das rochas de xisto e também extraí-lo de forma menos convencional a partir das camadas de carvão. “Isso tornará os preços mais competitivos”, destacou  Marco Tavares.

Na visão do engenheiro, a maioria da distribuição do gás proveniente do pré-sal no País será na forma liquefeita. “Essa seria a tecnologia mais em conta empregada para a interiorização”, concluiu.