Barbano comenta sugestões de empresários para melhorar ações da Anvisa

publicado 16/08/2013 16h01, última modificação 16/08/2013 16h01
São Paulo – Presidente da Anvisa revelou na Amcham que vai dobrar o número de colaboradores da agência
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O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Barbano, disse que a melhoria da qualidade regulatória também é uma aspiração da agência e para isso tem trabalhado na simplificação de processos.

“Sempre buscamos lacunas para simplificar (os processos). Queremos uma política regulatória que fortaleça os mercados para eles serem mais eficientes”, afirma ele, durante o encontro que teve com o setor privado na quinta-feira (16/8) na Amcham-São Paulo.

Barbano aproveitou para comentar alguns pontos levantados pelas empresas associadas da Amcham para melhorar seus serviços. Agrupados em quatro tópicos, os pontos de atuação considerados mais sensíveis pelo setor privado são os prazos de análises e registros de produtos, previsibilidade de ações, harmonização de normas e intensificação do diálogo.

1. Prazos de análises de novos registros e alterações

O empresariado entende ser necessário diminuir os prazos de análise e registro de produtos, e sugerem agilidade e menos burocracia no tempo que a agência leva para avaliar os pedidos de registro e a contratação de mais servidores.

Para dar agilidade à fiscalização, Barbano disse que a Anvisa vai contratar mais 314 servidores via concurso público, dobrando o número de colaboradores. Além disso, a agência vai desmembrar o seu departamento de fiscalização em dois, sendo um para autorizações e certificações, e outra para fiscalização e monitoramento.

“Teremos agentes que chegarão na fábrica sem avisar a hora e dia para a tarefa de inspeção, e outros para fazer a certificação de práticas. Teremos gente exclusiva para inspecionar e fazer certificações, o que vai melhorar bem a questão de pessoal”, comenta Barbano.

2. Previsibilidade

O setor privado também considera importante monitorar a evolução dos pedidos em análise, o que não é possível atualmente. As propostas de melhoria encaminhadas à Anvisa envolvem maior transparência na análise dos processos, investimentos em tecnologia para melhorar o sistemas de acompanhamento e definir critérios claros para indeferimentos e reavaliações de processos.

Barbano disse que há um projeto de modernização da estrutura de TI para garantir mais agilidade no processamento e consulta de informações, reduzindo assim o tempo de análise de processos. Na nova estrutura de atendimento, as empresas conhecerão com antecedência o resultado de suas pedidos de registro.

“Vamos criar um sistema onde as empresas saberão antes onde quais os processos de renovação ou registro de produtos que serão indeferidos. Elas poderão se manifestar antes da publicação das decisões”, disse o dirigente.

3. Adequação da Legislação

Outra necessidade apontada pelo setor privado é a falta de harmonização de normas entre a ANVISA, os órgãos estaduais de fiscalização, as VISAs (vigilâncias sanitárias), e outras instâncias governamentais, como o Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura entre outros.

Além disso, também acham importante que a Anvisa leve em consideração as certificações internacionais concedidas por agências reconhecidas, em casos de inspeções. Barbano disse que uma iniciativa de desburocratizar processos na área de Agrotóxicos pode ser replicada aos demais setores.

“Temos 900 processos esperando autorização prévia (de fabricação), e a diretoria decidiu conceder o pedido a todos. Isso tira as empresas de fila e dá tempo para a agência analisar outros processos.” Quanto à harmonização de normas, o dirigente disse ser impossível atingir um equilíbrio.

“Não conseguimos padronizar nossas normas nem com as da Argentina. O que propusemos em agências internacionais de regulação de medicamentos é o reconhecimento de capacidades. Vamos trabalhar com o cenário de que, sabendo que um país é capaz de fazer regulação de produtos médicos, se possa acreditar que outro possa fazer o mesmo”, argumenta Barbano. A iniciativa se estende a seis países. Além do Brasil, EUA, Canadá, Austrália, Japão e Europa.

Em relação à validação de certificações internacionais, Barbano se mostra favorável. Brasil, EUA, Canadá e Austrália criaram sistema de credenciamento de organismos certificadores. “Não interessa se a norma é diferente ou igual, quando o organismo comum for inspecionar uma fábrica nos EUA, conseguirá abarcar a regulação dos quatro países”, de acordo com o diretor da Anvisa.

4. Comunicação

Abrir canais de diálogo também faz parte do desejo da iniciativa privada, que pede maior detalhamento das respostas geradas pelas consultas, dúvidas e solicitações reportadas diretamente à gerência responsável e viabilização de ferramentas de comunicação eletrônica direta com os técnicos.

Barbano reconhece a importância do diálogo mais qualitativo, mas disse ser necessário priorizar a melhoria dos processos. “Nesse momento de esforço grande para poder melhorar os prazos, optamos por focar no aperfeiçoamento das análises de processos”, argumenta ele.

Na reunião, o dirigente também recebeu os resultados da 7ª Pesquisa Amcham e elogiou a iniciativa da Amcham em ouvir a opinião do setor privado sobre a atuação da agência, pois “indica as oportunidades de melhoria”.