Brasil passa por momento ideal para fortalecer a cultura de compliance, diz corregedor

publicado 27/07/2016 14h43, última modificação 27/07/2016 14h43
São Paulo – Antonio Nobrega (Ministério da Transparência) cita a operação Lava Jato como um dos fatores
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O Brasil passa por uma “tempestade perfeita” que está criando condições para o surgimento de uma nova cultura corporativa baseada em compliance e integridade, afirma o corregedor adjunto do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega.

“Vivemos em uma tempestade perfeita com eventos esportivos no Brasil (Olimpíadas e Copa do Mundo), um momento político peculiar, as manifestações populares em 2013 e a Lava Jato, maior operação policial da historia do país, que gera uma conjuntura de fatores que talvez leve a mudanças significativas. E dentro dela, o compliance ganha destaque”, disse, no 3º Seminário de Compliance e Gestão de Risco da Amcham na quarta-feira (27/7).

Desde que a lei anticorrupção (12.846) foi promulgada em 2013, é crescente o número de empresas que estão se adequando às práticas de compliance. Conforme sondagem da Amcham realizada em tempo real no evento, 73% das empresas presentes informaram já possuir um programa formal de integridade corporativa.

De acordo com a lei, a existência de programas efetivos de compliance pode reduzir em até 4% o valor da multa de uma empresa acusada de práticas ilícitas. “Mecanismos de integridade têm força para reduzir substancialmente uma multa, visto que a penalidade máxima chega a 20% do faturamento bruto”, destaca.

Porém, mais do que uma exigência legal, os programas de integridade estão se tornando um diferencial competitivo, na opinião de Nóbrega. “Eles estão valorizando as empresas no mercado e se transformando em ativos para elas.”

Com isso, empresas que adotam a integridade como prática de negócio são mais competitivas, assegura o corregedor. O primeiro benefício é econômico, “pois elimina a prática de pagar propinas para conseguir vantagens indevidas”. Ou seja, a inibição de condutas antiéticas cria um efeito em cadeia positivo nas empresas, que se reflete em diminuição de custos de transação de produtos e serviços, mais recursos para inovação e melhoria dos controles internos.

Uma boa reputação de integridade também repercute positivamente no mercado, acrescenta Nóbrega. “Empresas com menos chance de ser classificadas como inidôneas são vistas de forma positiva e têm mais facilidade de obter financiamentos.”

Para Nóbrega, a criação da lei anticorrupção e os eventos recentes tornou o tema de compliance convergente tanto nas empresas como no governo. “Estamos falando da busca por uma nova relação entre o setor público e o privado criando um ambiente transparente, ético e probo. É um novo caminho que não vai surgir sozinho, mas em parceria.”

Missão internacional de Compliance 

Entre 10 a 16 de setembro, a Amcham realiza a primeira missão empresarial brasileira de Compliance nos EUA. Com visitas programadas a importantes players de Washington D.C. e Nova York, a Câmara Americana comandará time de empresários brasileiros em intercâmbio exclusivo com grandes empresas, universidades e instituições referências globalmente no tema. Informações e inscrições no [email protected].