Brasil precisa investir mais em inovação, destaca deputado federal Newton Lima

por andre_inohara — publicado 28/11/2011 12h04, última modificação 28/11/2011 12h04
André Inohara
Brasília – Ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ele defende que o País invista até 2% do PIB em inovação, ante os atuais 1,3%.
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O Brasil precisa investir mais em inovação, ciência e tecnologia. Entre os componentes do Bric (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China), o País é o menos avançado em políticas de produção científica, salienta o deputado federal Newton Lima (PT-SP), ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Para Lima, o Brasil precisa aumentar o investimento em inovação para 2% do Produto Interno Bruto (PIB), bem acima dos atuais 1,3%.

Veja a entrevista de Lima ao site da Amcham, realizada logo após ele participar de seminário do programa "Competitividade Brasil – Custos de Transação" da Amcham na quinta-feira (24//11) em Brasília:

Amcham: Em relação aos países em desenvolvimento, como está o Brasil em termos de inovação?
Newton Lima:
Veja o caso da Índia. Ela investe muito mais que o Brasil em inovação. A porcentagem de investimento em relação ao PIB é maior lá do que aqui. Já evoluímos de 0,9% do PIB para 1,3%, mas certamente precisamos chegar a 2%. A Índia também investe mais em educação, protege mais a sua indústria e adiou sua entrada no Acordo Tríplice de Patenteamento da Propriedade Intelectual (da Organização Mundial do Comércio – OMC) para dar tempo de a sua indústria se desenvolver. Hoje, a Índia tem tecnologia de ponta em várias áreas, em particular nos fármacos, e com uma velocidade de crescimento econômico muito maior que a nossa. Além disso, sua pauta de exportação não é tão primária quanto a nossa. Esses são os elementos que nos diferenciam dos outros Brics. Temos de aprender com todos eles, em especial com os chineses.

Amcham: E como o governo tem tratado a questão da inovação?
Newton Lima:
Tanto a inovação, ciência e tecnologia como a educação estão entrando na agenda do governo não mais como discurso, mas como conjunto de ações absolutamente positivas. Temos um programa novo, o Brasil Maior, em que a presidente Dilma Rousseff lançou as bases de uma articulação efetiva entre as políticas industrial e as de ciência, inovação e tecnologia. Trata-se de um conjunto de ações que abrangem desde a desoneração da folha de pagamento para setores estratégicos, começando com Calçados, Tecnologia da Informação e Comunicação, Móveis e Confecções. Também temos a lei que permite as compras governamentais. Esse é um instrumento que nações avançadas como os EUA, o Japão e as da Europa sempre usaram, direcionando as compras públicas que pudessem incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas nacionais. É isso que vamos começar a fazer, ainda que de maneira atrasada. Além disso, o Legislativo terá de considerar a revisão da política de patentes. A lei atual tem 15 anos e precisamos saber se ela está protegendo o desenvolvimento do nosso conhecimento. Por exemplo, precisamos descobrir como fazer com que o conhecimento produzido nos institutos e universidades vá para a linha de produção de forma mais rápida.

Amcham: Em relação à falta de mão de obra especializada, o que o governo tem feito?
Newton Lima:
A política educacional vem ganhando novos rumos. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Ciências Sem Fronteiras (projeto que concede bolsas de estudo no exterior para aprendizado em tecnologia e inovação) suprirão a demanda que o setor produtivo tem em curto e médio prazos, preenchendo os vazios que existem na formação profissional. Também estamos discutindo o Plano Nacional de Educação (PNE), que é um conjunto de metas de formação da creche até a pós-graduação. Os debates passam por mudanças na lei de incentivos fiscais e marcos regulatórios na educação, de maneira a criar um novo ambiente de ensino.

Amcham: Como é possível incentivar o desenvolvimento da produção científica?
Newton Lima:
Os planos de incentivo à inovação são amplos. É preciso, por exemplo, aumentar a carteira da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep (a empresa pública de fomento a ciência, tecnologia e inovação em empresas e universidades), uma das propostas do governo que já estão em andamento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por sua vez, necessita ter recursos e mecanismos mais flexíveis à inovação. Também tenho certeza de que a desoneração da folha de pagamentos é importante. A reforma tributária seria fundamental, mas parece fora do horizonte político mais imediato no Congresso. E a proteção das nossas exportações também é importante, porque a crise na Europa fará com que os chineses fiquem extremamente ávidos por novos mercados, inclusive os que são tradicionalmente operados pelos brasileiros.