Brasil vive fase positiva para potencializar Parcerias Público-Privadas na área de infraestrutura

por daniela publicado 23/08/2011 16h49, última modificação 23/08/2011 16h49
Daniela Rocha e André Inohara
São Paulo - Vice-governador de SP, Guilherme Afif Domingos, diz que crise nos Estados Unidos e Europa torna País um dos destinos mais atraentes para investimentos.
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O Brasil está em uma fase de alta atratividade para investimentos em infraestrutura através das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Essa é a opinião dos participantes do seminário "Competitividade Brasil - Custos de Transação/ Infraestrutura" realizado nesta terça-feira (23/08) pela Amcham em sua sede em São Paulo.

O vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos, considera que as turbulências nos Estados Unidos e na Europa torna o País um dos destinos mais atraentes para investimentos.

“A crise que abate países desenvolvidos gera liquidez internacional querendo se aportar. Sem dúvida, mesmo com os problemas e gargalos que tem, o Brasil oferece as melhores condições comparadas aos investimentos”, destacou Afif.

O vice-governador destaca que o Brasil precisa aumentar as taxas de investimentos. Para a economia brasileira crescer mais de 5% ao ano, tem de investir 25% do PIB (Produto Interno Bruto), em vez dos atuais 18%.

Nesse sentido, o envolvimento da iniciativa privada será cada vez mais importante.  “Precisamos criar um modelo diferenciado no País para poder nos ‘desintoxicar’ de apenas fazer obras com orçamentos públicos. O céu é o limite para as PPPs”, enfatizou Afif.

Para Maurício Portugal Ribeiro, chefe do departamento de consultoria em Infraestrutura para o Brasil da International Finance Corporation (IFC, braço financeiro privado do Banco Mundial), além da conjugação de fatores externos que favorecem a entrada de recursos no Brasil, que podem ser canalizados para investimentos, há um ambiente institucional estável.

“O País pode fazer uma revolução a exemplo da que já se deu nos setores de energia e telecomunicações nos últimos anos, com maior acesso da população a esses serviços”, afirmou. Na visão de Portugal Ribeiro, os investidores estrangeiros estão cientes de que, mesmo com a transição do governo federal de um comando da centro esquerda para esquerda, em 2003, não houve quebra de contratos, situação até então inédita na América Latina.

Projetos paulistas

O Estado de São Paulo está articulando um total de 103 projetos de PPPs, com investimentos de R$ 32,3 bilhões e geração de quase 59 mil empregos diretos. São 18 projetos já anunciados e 85 em negociações para serem fechados até 2015.

Afif citou projetos contratados de mobilidade urbana como a linha 4-Amarela do Metrô (Luz-Vila Sônia) e a Linha 8-Diamante de trens da CPTM (Júlio Prestes-Itapevi). Além disso, há o projeto de saneamento do Alto Tietê da Sabesp.

O vice-governador ressaltou que o governo de São Paulo priorizará a melhoria no sistema de transportes de mobilidade urbana, sobretudo nas regiões metropolitanas.

Outros planos são a implementação de um ferroanel na região Metropolitana de São Paulo e a construção de um aeroporto regional para aviação executiva. “Os executivos e homens de negócios que vêm a São Paulo têm que ser recebidos à altura”, afirmou. Na avaliação o representante do governo paulista, esse aeroporto teria o papel de suportar a intensificação da demanda na ocasião da Copa do Mundo de 2014.

O vice-governador ainda defendeu que os contratos de PPPs sejam feitos de ponta a ponta. Por exemplo, em uma ampliação de linha de metrô, o projeto deve macro e englobar desde as estações, a operação dos trens e as oportunidades com empreendimentos imobiliários, como a exploração comercial das estações, incluindo shoppings.

Panorama Brasil

A deficiência de infraestrutura de transportes no País tem elevado os custos logísticos, que, segundo Cindy Haring, CEO da DHL Global Forwarding, equivalem a 12% do PIB, reduzindo a competitividade das companhias.

A executiva destacou o precário panorama do setor. Atualmente, 65% do transporte de cargas são feitos pelo modal rodoviário, composto por 1,76 milhões de quilômetros de rodovias, sendo somente 212 mil quilômetros pavimentados. Nos aeroportos, a movimentação de cargas cresceu 122% entre 2000 e 2010, mas os pátios de contêineres estão extremamente saturados. A malha ferroviária é de apenas 26 mil quilômetros e a hidroviária de pouco mais de 13 mil quilômetros, insuficiente para um país com dimensões continentais.

Quanto aos portos, Cindy disse que é preciso realizar mais dragagens para o recebimento de navios de maior porte e diminuir a burocracia alfandegária. “O tempo médio de permanência dos navios é de oito dias. Trata-se de um backlog que não podemos esperar. Por um lado, o País quer crescer; porém, por outro, a parte de infraestrutura não tem acompanhado”, salientou.

Em relação ao setor de energia, Britaldo Soares, presidente da AES Brasil, criticou o fato de  os encargos e os tributos representarem 45% do custo da tarifa, o que acarreta reflexos negativos na produtividade nacional. Na análise dele, os ciclos de revisões tarifárias de energia elétrica devem resultar em maior equilíbrio entre os investimentos necessários, a qualidade e a cobrança dos serviços prestados.

“Se não ingressarmos na questão de infraestrutura, não realizaremos o potencial do País. Isso começa com a tomada de consciência em relação às PPPs e, quando vemos o governo com isso em mente, ficamos animados”, acrescentou Fernando Alves, CEO da PricewaterhouseCoopers (PwC) e mediador do debate na Amcham.

Renato Sucupira, sócio da área de Operações Estruturadas da gestora de investimentos Valora, e Felipe Jens, presidente da Odebrecht Participações e Investimentos, salientaram que País precisa corrigir algumas discrepâncias. Eles lembraram que, no último relatório do World Economic Forum (WEF), a infraestrutura brasileira ocupa a 83ª posição em termos de competitividade entre 139 nações. Enquanto isso, o mesmo levantamento aponta que economia brasileira apresenta alto nível de sofisticação, em 9º lugar.