Brexit mostra intenção do Reino Unido em buscar acordos de forma mais ágil, diz professor da USP

publicado 08/07/2016 10h26, última modificação 08/07/2016 10h26
São Paulo – Para José Costa (DIN-USP), autonomia britânica é apenas no âmbito comercial
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A saída do Reino Unido da União Europeia – fenômeno conhecido como Brexit – representa a busca por acordos comerciais livres de regulamentações e imposições governamentais de outros países, disse José Augusto Fontoura Costa, professor e vice-chefe do Departamento de Direito Internacional (DIN) da Universidade de São Paulo (USP). “Sem as amarras da União Europeia, o Reino Unido está livre para negociar com os Estados Unidos, a América Latina e a Ásia. É um processo que vai acontecer”, observou, no seminário “O que o “Brexit” significa para o mundo e para o Brasil?” realizado pela Amcham – São Paulo na quarta-feira (6/7).

As alternativas de integração e liberalização econômica seriam os acordos bilaterais e regionais, como a Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês) e a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (em inglês, TTIP). “Dos mega acordos que se falam hoje, penso que o Reino Unido vai preferir entrar no TPP.”

A saída do Reino Unido da Europa também expõe a ineficiência dos sistemas internacionais de comércio, questionado pelos países por causa do desequilíbrio das regras que são restritivas para muitos deles. “Uma coisa que o Brexit ajuda a perceber é a lenta desagregação que os grandes sistemas multilaterais de liberalização e promoção comercial vêm sofrendo. A OMC (Organização Mundial de Comércio), por exemplo, foi feita para não andar mais”, observa. Para Costa, o elevado número de países membros com posições muito conflitantes dificulta o consenso necessário para tomar decisões significativas.

Costa não acredita que a decisão do Reino Unido provoque a saída de outros países do bloco europeu. Comparando a Europa a uma família, o especialista acha que haverá espaço para mais consenso. “A família vai se unir mais por áreas de consenso do que por afeição. E coisas que a Inglaterra freava poderão ser assumidas institucionalmente.”

Do ponto de vista de defesa e estratégico, os ingleses esclareceram que continuarão fazendo parte da Europa. “Sob esses aspectos, o impacto geopolítico do Brexit não será significativo”, assinala Costa. O impacto da independência britânica será maior nas áreas comercial e financeira. “Os vínculos legais com a Europa serão mais difíceis de romper. Há empresas britânicas na Europa e vice-versa, e fluxos financeiros importantes circulando dos dois lados. Ainda não se sabe como será regulado o processo de saída.”