Cientista político vê diferenças entre mandatos de Dilma Rousseff e Lula

por giovanna publicado 10/11/2010 17h49, última modificação 10/11/2010 17h49
São Paulo – Para Amaury de Souza, nova presidente terá de repensar gastos públicos e conduzir ajuste fiscal.
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O governo de Dilma Rousseff não representará uma continuidade completa da gestão do presidente Lula porque será necessário atuar mais fortemente no ajuste fiscal, avalia Amaury de Souza, analista político, consultor empresarial e PhD em Ciência Política pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT).  Para ele, em um primeiro momento, esse processo será conduzido via impostos.

Ao lado do ajuste fiscal, outros desafios que Souza vê para o próximo governo são o andamento das reformas previdenciária e tributária e a realização de uma verdadeira revolução na qualidade do ensino básico.
Amaury de Souza participou nesta quarta-feira (10/11) do comitê estratégico de Business Affairs da Amcham-São Paulo e concedeu entrevista ao site da Amcham. Acompanhe os principais trechos da conversa:

Amcham: Durante a campanha, a imagem de Dilma Rousseff foi muito atrelada à de Lula. O governo Dilma representará, de fato, uma continuidade da gestão atual?
Amaury de Souza:
Muitos dos votos a Dilma foram dados na perspectiva de que ela desse continuidade ao governo Lula. Ela deverá manter as linhas básicas do governo anterior até onde for possível, digo isso porque serão necessários ajustes até mesmo para que seja viável seguir com a mesma política. A política feita por Lula tem altíssimo custo fiscal. Nos últimos oito anos, o Brasil vem gastando mais em atividades de governo do que o registrado em crescimento do PIB (Produto Interno Bruto); portanto, é impossível manter a despesa pública no nível em que se encontra. O País não é rico o suficiente para gastar como gasta. Reduzir essa despesa pública, porém, é complicado porque em boa parte refere-se as aposentadorias, pensões e programas redistributivos, como o Bolsa Família. Além disso, o funcionalismo público recebeu aumentos polpudos nos últimos anos. Portanto, são despesas de difícil compressão e, provavelmente, para manter o atual patamar de gastos, deverá ser necessário aumentar a carga tributária mais uma vez. Vejo, então, que é por isso que já há essa discussão em torno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Amcham: Mas o sr. avalia que o ajuste ocorrerá mesmo pela via de impostos?
Amaury de Souza:
Só existem duas maneiras: gastar menos ou aumentar os impostos. Acredito que, neste momento, será por meio de impostos, sim.

Amcham: E todos os trabalhos e discussões em torno da reforma tributária, como ficam?
Amaury de Souza:
A reforma tributária depende essencialmente dos governos de estado. São 27 governadores defendendo seus interesses. Será muito difícil para o governo federal conseguir isso até porque quem tem uma posição muito forte nos estados é a oposição. O PSDB ganhou em oito estados e o DEM em dois, e esses dez estados concentram aproximadamente metade do PIB brasileiro. A situação será difícil se a oposição não colaborar com uma mudança relacionada ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que é o núcleo da reforma tributária.

Amcham: Há possibilidade de corte de custos através da reforma previdenciária?
Amaury de Souza:
O cenário é complexo. Um dado que não podemos deixar de lado é que em algum momento esse fluxo de investimentos estrangeiros que está vindo para o Brasil pode se tornar escasso e, nesse caso, o País pode se encontrar em uma situação muito desfavorável, com elevados déficits interno e em conta corrente. Já vimos esse filme antes. São os chamados déficits gêmeos e no fim o mocinho sempre morre. Esse não é um filme que queiramos assistir novamente. Se não fizermos nada antes e se a sistuação externa piorar, teremos de fazer um tipo de ajuste previdenciário que a França e a Grécia fizeram com multidões nas ruas em rebeliões e confrontos com a polícia. O que está ao alcance de Dilma é terminar a reforma da Previdência do setor público porque alterações já foram iniciadas pelo presidente Lula em 2003 e agora falta pouco para ser completada. Isso é viável se a presidente conseguir obviamente vencer as resistências dos sindicatos do setor público que são ligados ao partido dela. Ela também pode fazer desonerações tópicas, como na compra de equipamentos, e ainda alguma mudança na folha salarial. Não são aspectos muito profundos, mas importantes neste momento.

Amcham: A infraestrutura sempre foi a menina dos olhos de Dilma. Como o novo governo se posicionará?
Amaury de Souza:
Na questão da infraestrutura, a situação é complicada porque o governo federal não tem dinheiro. O melhor caminho seria usar outros tipos de instrumentos, como as Parcerias Publico-Privadas (PPPs). Até hoje, o governo federal não fez nenhuma PPP e os governos estaduais estão mais avancados nessas questões. Outra saída é privatizar.

Amcham: O Brasil pode aproveitar esta fase de intensificação da entrada de capitais estrangeiros para direcioná-los às obras infraestrutura?
Amaury de Souza:
Sim, mas para isso falta o formato institucional – por exemplo, no caso dos aeroportos, não pode haver capital estrangeiro. Existem, então, dois caminhos: o primeiro, mais radical e que está sendo demandado por governos estaduais, é privatizar, mas isso conflita com a ideologia do PT; o segundo é fazer uma PPP, porém seria difícil o investidor privado entrar junto com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) em função das desconfianças em relação à forma como a estatal atuou no passado. Em outros segmentos, é bem mais fácil implementar as PPPs.

Amcham: Quais serão os principais desafios na área social?
Amaury de Souza:
O Bolsa Família não é a solução definitiva. É preciso melhorar extraordinariamente a educação no País e é difícil acreditar que conseguiremos fazer isso. Infelizmente, mais uma vez, a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi desqualificada por erros primários, ou seja, a burocracia pública tem demonstrado que não tem competência para resolver essa questão.

Amcham: Quais são as soluções para a melhoria da qualidade do ensino e para a formação de mão de obra no País? Hoje, as empresas têm de realizar elevados investimentos para preparar os colaboradores porque há falta de trabalhadores capacitados...
Amaury de Souza:
Evidentemente, as empresas devem treinar seus empregados para tarefas específicas, para que entendam como as organizações funcionam. Acontece, no entanto, que as companhias têm de dar aos funcionários uma base de educação, que na verdade é função do Estado. Nesse caso, trata-se de um gasto porque as pessoas deveriam chegar às organizações com educação básica. A única solução é fazer uma verdadeira revolução do ensino básico. Já temos uma vantagem, que é a cobertura de praticamente 100% de alunos dentro das salas de aula, mas agora é preciso fazer com que as crianças aprendam a ler e escrever. Para isso, é preciso medir, estar o todo tempo aplicando testes como o Enem, mas desde que as avaliações funcionem.

Amcham: São necessários mais investimentos em educação?
Amaury de Souza:
Não precisamos de grandes teorias nem de mais recursos. Já gastamos em excesso em educação. O que é preciso é controlar a qualidade do trabalho dos professores. Eles devem aprender seu oficio, que é ensinar. O aumento de salário deve ser dado conforme a produtividade, e a ampliação da produtividade ocorre quando os professores são devidamente treinados e avaliados.