Em Nova York, presidente Temer abre possibilidade de ampliar programa de concessões

publicado 21/09/2016 14h58, última modificação 21/09/2016 14h58
São Paulo – Evento organizado por Amcham e Council of the Americas reuniu investidores e autoridades para conhecer programa de parcerias do governo
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O presidente Michel Temer afirmou, em Nova York (EUA), que o governo deve ampliar o escopo de parcerias para investimentos privados. "Queremos que os senhores participem desse momento do Brasil. Além dos 34 setores na área de concessão, outros tantos serão abertos à iniciativa privada, não só a nacional, mas também à estrangeira", disse Temer, no almoço com empresários promovido pela Amcham e Council of the Americas (COA) na quarta-feira (21/9).

Temer se reuniu com empresários americanos para divulgar o programa de concessão ou venda de 34 projetos de infraestrutura de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração a investidores. A expectativa do governo é arrecadar 24 bilhões de reais com as parcerias.

No discurso, Temer destacou a estabilidade política atual e as boas relações com o Congresso. Com isso, o governo vai dar prioridade à segurança jurídica dos contratos, controle dos gastos e reforma trabalhista. O presidente mencionou a proposta de limitação dos gastos públicos à arrecadação obtida, que está sendo processada no Congresso “com rapidez”. “Pela manhã, recebi o telefonema de três líderes partidários que vão fechar questão para aprovar a proposta. Temos apoio significativo no congresso”, detalha Temer.

De acordo com pesquisa da Amcham realizada com 160 diretores e presidentes de empresas em 16/9, o fim do processo de impeachment representou a retomada dos investimentos e ações comerciais no Brasil em curto prazo. A maioria das companhias (61%) retomaram os investimentos, sendo que 35% delas farão aportes financeiros no País até dezembro de 2016.

Após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos gastos públicos, 38% dos consultados avaliam que a próxima pedra fundamental trabalhada pelo Governo deve ser a Reforma Tributária. Outras prioridades listadas foram: Reforma Política e Previdenciária, com 23% dos votos cada, e Reforma Trabalhista, sendo citada por 18% deles.

Além disso, os empresários estão otimistas com a agenda proposta pelo Governo Temer. Para 84% deles, a economia voltará a crescer com a concretização das medidas propostas: teto para gastos, reforma previdenciária, programa de concessão e flexibilização da legislação trabalhista.

Sobre o plano de concessões, de acordo com 64%, o sucesso do programa dependerá da velocidade na recuperação da imagem e credibilidade do país no cenário interno e externo. O ritmo da aprovação de financiamento (13%), licenciamento ambiental (13%) e realização de road show com investidores (9%) também são pontos cruciais da boa aceitação no mercado do principal programa do Governo Temer.  

em relação à reforma tributária, Temer disse que a proposta deve permitir que as negociações entre empresas e funcionários sejam validadas. “É preciso que se permita que as convenções coletivas façam prevalecer o acordado entre empregadores e trabalhadores. O objetivo é gerar estabilidade social.”

Uma das bandeiras da Amcham para tornar o ambiente de negócios brasileiros é a possibilidade de negociar acordos coletivos sem a redução de direitos dos trabalhadores. A negociação seria benéfica a milhões de empregados, reduziria o custo de contratação e ajudaria a desafogar a Justiça do Trabalho.