Falta de transparência e de participação popular agrava crise da água

publicado 12/02/2015 16h25, última modificação 12/02/2015 16h25
São Paulo – Governo de SP faz o contrário do que deu certo em outros países, diz professor da Unicamp
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A falta de transparência e de participação popular faz com que a gestão da água, no estado de São Paulo, seja fadada ao insucesso. A avaliação é de Antonio Carlos Zuffo, professor associado da área de Hidrologia e Gestão dos Recursos Hídricos, FEC – Unicamp.

Ele participou do Seminário Eficiência no Uso de Recursos Naturais da Amcham – São Paulo, quinta-feira (12/02). Também participaram Marco Antônio Siqueira, da PSR Consultoria, que abordou o cenário energético no país (leia mais aqui), e representantes das empresas Syngenta, Aquapolo, Whirpool, Volkswagen e Nestlé, que apresentaram projetos de eficiência com resultados positivos.

Zuffo explica que o comportamento atual das chuvas tem referentes históricos, regidos pela atividade solar (saiba mais aqui). O que está acontecendo, com precipitações abaixo da média (quadro que vai até 2040), tem semelhança com o regime pluviométrico registrado entre as décadas de 30 e 70, quando foi projetado o sistema Cantareira, que agora passa por colapso.

“O governo do estado de São Paulo adotou o modelo do fracasso na gestão da crise água, ao contrário de outros governos que passaram pelo problema”, afirma o professor da Unicamp.

Zuffo compara a gestão da crise às que ocorreram em países como Espanha, Israel e Alemanha. “Em todos, o conjunto de medidas tomadas configurou descentralização e maior participação dos usuários e empresas privadas na gestão dos recursos hídricos”, destaca.

Descentralização

Na descentralização da gestão, houve mudança nos papéis das agências governamentais. Entre as ações, houve regulação do setor privado na exploração de água em áreas críticas, promoção da competição de preços entre os responsáveis pelo abastecimento de água para diversos fins, auxílio para a organização dos usuários, regulamentação dos usos do solo e da água em práticas que causam poluição, e fornecimento de assistência técnica.

O professor cita exemplos de sucesso, como a perfuração de poços mais eficientes para irrigação, proporcionando aumento na produção agrícola. “No Quênia e em Bangladesh, os sistemas rurais de abastecimento gerenciados pela própria comunidade levaram à diminuição em 50% dos casos de diarreia e em 70% das doenças de pele”, conta.

Participação social

Já a participação social (usuários e setor privado) na gestão dos recursos hídricos promove incentivos necessários à estabilização e à melhora da eficiência na irrigação e no abastecimento. Segundo o professor, a medida adiciona flexibilidade, transparência e responsabilidades nos projetos e no processo de tomada de decisão, além de reduzir o fardo administrativo-financeiro para o Estado e permitir ao governo manter o foco em questões mais amplas da área.

“O resultado é que há redução dos custos transacionais de organização e se estabelece o senso de garantia e responsabilidade entre os usuários de água,” diz. “No estado de São Paulo, entretanto, os comitês de bacias hidrográficas foram congelados e as decisões estão concentradas no governo estadual,” comenta.