Fim da guerra dos portos tende a deslocar cargas para os terminais de Santos e Suape

por andre_inohara — publicado 23/07/2012 14h26, última modificação 23/07/2012 14h26
São Paulo – Padronização da cobrança de alíquotas de ICMS retira vantagem fiscal de regiões menos desenvolvidas.
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Se a decisão do Congresso de unificar a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) até o início de 2013 for mantida, os portos de Santos (SP) e Suape (PE) devem receber parte das cargas internacionais desembarcadas em outros estados.

Em um cenário de isonomia fiscal, os importadores vão preferir direcionar suas mercadorias às regiões mais desenvolvidas, pois isso reduziria os custos de transporte. Essa é a opinião de dois executivos do setor logístico que participaram do comitê de Logística da Amcham-São Paulo, realizado em 18/07.

Veja aqui: Rapidez no despacho de mercadorias em portos secos permite integração maior entre as cadeias logística e industrial

“O impacto do fim da guerra dos portos será benéfico para Santos. O porto vem de um crescente em investimentos, então estará preparado para suportar [o acúmulo de importações]”, afirma Matheus Miller, secretário-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários (Abtra).

Em abril, o Senado aprovou a Resolução 72/11, que proíbe os governos estaduais de conceder benefícios locais para atrair importações, o que encerraria, na prática, a chamada guerra dos portos. Ou seja, a partir de janeiro de 2013 as alíquotas interestaduais do ICMS serão fixadas em 4% sobre os produtos importados como bens e mercadorias do exterior.

Consolidação de Suape

No Nordeste, o porto de Suape deve ter seu fluxo de cargas aumentado em função da proximidade geográfica com os mercados americano e europeu e o dinamismo do PIB (Produto Interno Bruto). “Suape vai se consolidar com o fim dos subsídios (fiscais). Em vez de o operador ir para Vitória (ES), vai para o Nordeste, região onde o PIB mais cresce”, acrescenta Miller.

“Sei que os portos de Vitória (ES) e Santa Catarina devem passar por um aperto, mas nada que não se acomode no futuro. E o Sudeste vai sofrer o impacto de mais cargas.”

E no Sudeste, região mais desenvolvida do País, a preferência pelo terminal marítimo de Santos se deve ao fato de ele ser a porta de entrada para São Paulo, estado que é o principal mercado consumidor brasileiro e o que possui a melhor infraestrutura logística nacional.

“Quando não se tem mais o incentivo fiscal que compensava destinar a mercadoria a uma região distante do seu mercado consumidor, indiscutivelmente haverá uma migração de carga”, argumenta Miller.

A operadora logística Elog também prevê fluxo maior de importações na região mais desenvolvida do País. “Indiscutivelmente, esse impacto [de maior fluxo de cargas] virá. A região Sudeste do País, em termos de infraestrutura, ainda oferece as melhores condições”, disse Omar Passos, diretor de negócios e operações da Elog Logística Integrada.

“Por esta razão, acreditamos que vai haver migração de cargas para o sudeste, principalmente porque a região ainda é o principal mercado consumidor do País.”

Estímulos ao desenvolvimento econômico

Para Miller, da Abtra, sem estímulos ao desenvolvimento econômico, a tarefa de atrair cargas para regiões fora dos eixos mais ricos fica dificultada. “Não adianta ter área portuária se não há mercado. É como ter recinto alfandegário sem política de comércio exterior”, disse o executivo.

Como exemplo, Miller cita o porto de Vitória, no Espírito Santo. Apesar de pertencer à região Sudeste, a economia capixaba não absorve metade dos produtos que chegam pelo porto de Vitória.

“A carga cativa da cidade de Vitória – nacionalização de bens que serão usados pela indústria e comércio da região – é de 40% a 45% do que é movimentado no porto. O resto é direcionado para Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais”, conta o executivo.

Melhoria na logística

Mas, apesar da posição privilegiada, a região Sudeste também precisa melhorar sua capacidade logística para não ficar para trás, alerta Passos, da Elog. “Temos constatado a cada ano a abertura de portos mais bem aparelhados em outras regiões do País. Sem dúvida, eles terão condições de oferecer uma logística equiparada ao sudeste no futuro”, observa.

No terminal de Santos e proximidades, a Elog está investindo R$ 100 milhões em melhorias. “Em nosso terminal de 443 mil metros quadrados (m2) no porto de Santos estamos fazendo obras de pavimentação, construção de armazém e trazendo tecnologia, portões automatizados e equipamentos de scanners de última geração”, descreve Passo.

Uma segunda fase de investimentos está sendo concluída em uma área de 650 mil m2 na Rodovia dos Imigrantes, que liga a cidade de São Paulo ao porto de Santos, com armazéns mais modernos em concepção de construção e utilização de espaços. O objetivo da Elog é criar um centro de distribuição dentro de um recinto alfandegado, onde a mercadoria importada é embalada e preparada para consumo enquanto o processo de liberação aduaneira está em andamento.

“Dentro de uma mesma área, faz-se a coleta do contêiner no navio. Enquanto o despachante aduaneiro promove a liberação da mercadoria, procede-se à sua paletização e transferência para o centro de distribuição, de modo a direcioná-la ao mercado nacional”, observa Passos.