Governo quer reduzir subsídios e eliminar encargos do setor elétrico, diz secretário de Minas e Energia

publicado 19/08/2016 14h10, última modificação 19/08/2016 14h10
São Paulo – Segundo Paulo Pedrosa, medidas vão tornar o setor mais atraente para investimentos
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O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, disse que a prioridade do novo governo é combater o intervencionismo excessivo no setor de energia e, assim, abrir caminho para a volta dos investimentos privados. “Precisamos reinstitucionalizar muitas coisas no setor de energia e inverter o fio condutor intervencionista”, comentou o secretário, no comitê de Energia da Amcham – São Paulo na sexta-feira (19/8).

Isso inclui a melhora de gestão e redução dos custos do setor. “Também precisamos melhorar muito a governança do setor e estamos trabalhando nisso. A sociedade paga mais por encargos do que por custo de distribuição.”

Os subsídios também precisam cair, pois “distorcem o mercado”. “Temos grupos olhando a questão estrutural do mercado. Gostamos dele competitivo, e para isso tem que ser ajustado em vários pontos.” De acordo com o secretário, a busca da eficiência é uma obrigação para o governo. “Temos que enfrentar essa questão”.

Para ilustrar os efeitos negativos do intervencionismo, Pedrosa dá o exemplo de se criar uma regra que obriga as pessoas a levar uma gaiola com caranguejo dentro em todos os voos de avião.

“Alguém dirá que isso vai criar oito mil empregos diretos, pois em cada aeroporto será preciso ter gente vendendo ou alugando gaiolas com caranguejo. E outros 22 mil indiretos, porque vão ter que criar e alimentar os animais. Há quem comemore os 30 mil empregos criados, mas que valor eles criaram para a sociedade? Nenhum. Na verdade, é só um custo adicional.”

Com a redução de burocracias, o Brasil vai ganhar competitividade em áreas como petróleo e gás e mineração. Em relação ao último, o novo governo quer reformar o Código de Mineração. “Temos minerais de alto potencial e precisamos pensar em como eles poderão contribuir para a economia e o desenvolvimento do país”, afirma.

No que se refere à distribuição de energia, Pedrosa disse que as conversas para a privatização  têm avançado, o que inclui alguns ativos da Eletrobrás. “Estamos avançando no processo de privatização de algumas distribuidoras do grupo, apesar de algumas derrotas. A Eletrobrás vai passar por um processo de mudanças e daqui a dois anos terá resultados que vão ajudar o mercado.”