Governo quer testar competitividade do carvão no leilão de agosto

publicado 16/07/2013 16h35, última modificação 16/07/2013 16h35
São Paulo – Com reservas no sul, setor pede medidas para usinas competirem com outras fontes
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O governo federal pretende medir a competitividade das termelétricas a carvão no leilão de 29 de agosto. Uma política para o setor pode se desenvolver a partir do desempenho das usinas no certame, o primeiro, em cinco anos, que inclui a comercialização de energia carbonífera.

As informações são do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, que durante o comitê de Energia da Amcham – São Paulo, na terça-feira (16/07). Fernando Luiz Zancan, presidente da ABCM (Associação Brasileira do Carvão Mineral), também participou do encontro e reiterou o pedido de medidas governamentais para o setor.

“Qualquer leilão é uma sinalização de experiência em relação à fonte [de energia]. A resposta do mercado em relação a esse leilão, a exemplo do que aconteceu com a energia eólica, claro que é um fator importante para dar continuidade à política para o carvão”, afirmou Ventura, após o comitê.

Quase um terço (2.140 MW) da capacidade energética que estará à venda no leilão nacional será proveniente de termelétricas com base no combustível. O certame será do tipo A -5 (com entrega para daqui a cinco anos), com previsão de fornecimento por 25 anos. Três projetos (Usitesc, da MPX e da CTSUL) estão aptos, com licença ambiental, para participar da disputa e vender para as 63 distribuidoras de energia existentes no país.

O secretário diz que o eventual bom desempenho das usinas de carvão abrirá portas para medidas sistemáticas voltadas ao setor, como novos leilões. Ele descartou, porém, a concessão de subsídios. Além da diversificação da matriz energética nacional, Ventura afirma que o desenvolvimento do setor é estrategicamente importante para o Sul do país, onde estão as reservas (90% delas, no Rio Grande do Sul).

“A região sul cresce e o carvão é sua principal fonte primária. Tem alguma coisa de [abastecimento com energia] eólica, mas é complementar. Não temos disponibilidade de gás e as hidrelétricas praticamente se esgotaram”, comenta.

O presidente da ABCM, Fernando Zancan, diz, entretanto, que o setor precisa de medidas de estímulo. Segundo Zancan, a competitividade das usinas vai depender das condições que o governo apresentar para o leilão. “Queremos melhorar o financiamento do BNDES e incorporar o carvão no Reidi [Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura], com todas as reduções de impostos”, declara.

Projeções

De acordo com o secretário, a energia carbonífera está entre as mais competitivas, atrás da geração por hidrelétricas, biomassa e eólica. Essas últimas são prioritárias, por serem renováveis, com fontes abundantes, terem baixo custo e tecnologia nacional. “Mas, ao contrário dessas três, a do carvão é firme, não depende de condições da natureza, como a sazonalidade de chuvas”, destaca.

Ventura comenta que o Brasil, na próxima década, terá “o maior investimento em energia em sua história.” De R$ 1,097 trilhão que deverão ser investidos, R$ 269 bilhões (24,5%) serão em eletricidade - petróleo e gás terão 68,3% e biocombustíveis, 7,2%. Na matriz de eletricidade, especificamente, o carvão deverá aumentar sua participação do atual 1,1% para 1,9%, em 2021.

Para o secretário, o impacto ambiental dessa ampliação não será drástico. Os recursos renováveis, entretanto, passarão de 88,1% para 84,6% da matriz de eletricidade. No mundo, eles representam, hoje, 19% da geração energética.

“O Brasil é grande emissor de CO2 por conta do desmatamento, não do setor energético. Combatendo o desmatamento, o setor passará a ser o foco na emissão”, avalia.

O presidente da ABCM, Fernando Zancan, afirma que o uso de cinzas reduz significativamente as emissões de CO2 na geração de energia carbonífera. Ele diz que a entidade encomendou um estudo, a ser apresentado ao Ministério do Meio Ambiente, descartando a vilania do recurso nas emissões de gás carbono. “A expansão da geração a carvão não afeta as metas brasileiras, que são voluntárias”, diz.

De acordo com Zancan, o carvão representa 42% das reservas energéticas brasileiras, à frente do petróleo, com 31% de participação, e da energia nuclear, com 19%. No mundo, 80,7% dos recursos energéticos são de carvão, recurso que abastece 41% do consumo global.