Investimentos precisam ser estimulados para garantir vitalidade econômica das empresas e geração de empregos, indica ex-ministro Almir Pazzianotto

por andre_inohara — publicado 04/12/2012 08h48, última modificação 04/12/2012 08h48
São Paulo – Ex-ministro do Trabalho participou do seminário As Reformas Inadiáveis da Amcham.
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A fase de pleno emprego que o Brasil vive agora esconde problemas estruturais que, se não forem resolvidos em curto prazo, ameaçarão a existência de vagas no futuro. É necessário estimular investimentos produtivos que garantam a dinâmica de novos empregos, defende o consultor jurídico Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho (1985-1988) e ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (1988-2002).

“Sem investimento, não há emprego, e o que mais garante o trabalhador nele é a vitalidade econômica da empresa”, disse Pazzianotto, que participou do seminário ‘As Reformas Inadiáveis’, realizado na sexta-feira (30/11) pela Amcham-São Paulo.

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Para o especialista, uma das saídas nesse contexto é criar medidas de desoneração da folha de pagamentos das micro e pequenas empresas (MPE) em semelhança com o Simples Nacional, regime tributário diferenciado para as MPE.

Veja abaixo a entrevista de Pazzianotto ao site da Amcham, concedida após o evento:

Amcham: Como é possível melhorar as relações trabalhistas?

Almir Pazzianotto: Creio que o governo está interessado na reforma trabalhista, mas não sabe quais pontos prioritários atacar e ainda tem que vencer resistências partidárias. O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) ponderou [no seminário] que não se pode tirar direitos dos trabalhadores, mas não é isso que está se cogitando. Queremos tornar a legislação mais clara, objetiva, que não seja cheia de armadilhas nem gere insegurança jurídica.

Amcham: Dentre as três área abordadas no seminário – padronização do ICMS, incentivo às PPPs (Parcerias Público-Privadas) e melhoria das relações trabalhistas –, qual o sr. considera mais importante?

Almir Pazzianotto: Todos esses problemas desestimulam o investidor. Sem investimento, não há emprego, e o que mais garante o trabalhador nele é a vitalidade econômica da empresa. Se ela está mal e caminha para o fechamento, é obvio que esses empregos vão desaparecer. E sabemos que hoje o desemprego é a maior ameaça que pesa sobre a classe trabalhadora.

Amcham: Em uma fase de pleno emprego que a economia brasileira vive, o desemprego é uma ameaça próxima ao trabalhador?

Almir Pazzianotto: A OIT [Organização Internacional do Trabalho] declarou recentemente que o mundo precisa gerar 600 milhões de empregos até 2020. É uma quantidade assombrosa, e como gerar empregos no Brasil se vivemos um processo de desindustrialização e automação, somado à insegurança [no ambiente de negócios] que o empregador sente?

Amcham: Como podemos, então, garantir a geração de empregos o suficiente?

Almir Pazzianotto: A proposta de um Simples trabalhista para as micro e pequenas empresas [de autoria de Delgado] é absolutamente essencial porque não é justo que o microempresário suporte os mesmos encargos que os de uma multinacional.

Amcham: É possível estimar a perda de empregos com as limitações estruturais de nossa economia?

Almir Pazzianotto: O que sabemos é a imensa quantidade de conflitos na Justiça trabalhista, um bom indicativo a respeito do volume do problema. Sabemos que o empregador, em geral, não gosta de admitir empregados que causam problemas trabalhistas, não há como esconder esse fato. Mas a melhor maneira de solucionar conflitos é não permitir que a quantidade assombrosa de problemas que se transforma em processos continue aumentando. Temos que encontrar uma solução para isso.

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