Mudança nas regras de imposto para empresas ajudaria a equilibrar arrecadação, diz Bernard Appy

publicado 05/10/2018 17h35, última modificação 08/10/2018 16h12
São Paulo – Para especialista, redução do IRPJ compensada com tributação de dividendos é um sistema “mais justo”

A reformulação do imposto de renda das empresas, proposta incorporada por alguns dos principais presidenciáveis, ajudaria a corrigir distorções na arrecadação. Mas seu sucesso depende da forma como será aplicada, disse Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF).

“Está na pauta de vários candidatos. Alckmin, Marina, Ciro e Haddad. Interessante que todos falam em reduzir a alíquota de imposto da empresa e compensar (tributando) na distribuição de dividendos. A mudança faz sentido, mas, claramente, a forma como você vai fazer é que fará muita diferença”, afirma, no comitê de Tributação da Amcham-São Paulo na sexta-feira (5/10). Ana Carolina Monguilod, professora do Insper, também participou do debate.

O desafio é fazer isso sem aumentar os impostos, continua o especialista. “Tem que ser feito de forma a não aumentar a carga tributária, essa é a grande discussão. Mantendo a carga, o sistema vai ser mais justo e eficiente do ponto de vista do país.”

Uma mudança na alíquota da pessoa jurídica, compensada pela tributação dos dividendos, seria neutra em termos de arrecadação. A alteração se dá na forma de tributação, acrescenta. “Ela faz sentido tanto do ponto de vista da competitividade quanto do investimento no Brasil. Hoje temos situações de tributação da empresa, mas isenção na distribuição (de dividendos).”

A redistribuição é uma forma de equilibrar a arrecadação sobre a renda. “Vai pagar mais quem hoje paga muito pouco imposto na empresa e distribui bastante dividendo, e vai pagar menos quem recolhe muito na empresa e distribui pouco”, explica.

Enquanto o Brasil estuda baixar a alíquota para o imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ), boa parte dos países rícos já fizeram esse movimento. "Na OCDE (organização que reúne os países mais desenvolvidos), só a França tem alíquota mais alta que o Brasil. Mas já anunciou que vai diminuir", disse Appy.

IVA

Dentre os principais candidatos à Presidência que incorporaram a proposta de unificação de impostos em um IVA (imposto sobre valor agregado) nos respectivos programas de governo, alguns são detalhados e outros não.

“Marina, Haddad e Ciro falam. O Alckmin, por exemplo, fala explicitamente. Só o Bolsonaro que fala no IVA como uma possibilidade”, comenta. Conversando com os candidatos, Appy disse que eles não entraram em detalhes de como pretendem fazer e quais impostos entrarão, de fato, no IVA.

Pelo que apurou junto aos candidatos, a unificação seria basicamente de tributos federais – como o IPI, PIS e Cofins. “Aparentemente, eles têm uma ideia de fazer essa migração para o IVA só para tributos federais, e não para tributos estaduais”, assinala.

De acordo com os programas de governo de Alckmin, Marina e Haddad, o ICMS – estadual – é mencionado na proposta de IVA. E a inclusão desse imposto é essencial para a simplificação tributária, uma vez que “a maior parte dos problemas com a tributação de bens e serviços está no ICMS”, disse Appy.

registrado em: