Objetividade e estabilidade de regras em setores regulados aproximaria iniciativas pública e privada, afirma Gesner Oliveira

por andre_inohara — publicado 21/09/2012 15h19, última modificação 21/09/2012 15h19
São Paulo – Ex-presidente da Sabesp e do Cade defende agências reguladoras mais atuantes no papel de normatizar e fiscalizar.
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A taxa de investimentos públicos no Brasil está aquém do necessário, e o ritmo precisa ser acelerado para viabilizar uma maior competitividade da economia nacional no menor tempo possível. Nessa situação, a elevada capacidade e velocidade com que o setor privado pode investir tornam sua participação indispensável aos projetos de modernização de infraestrutura logística do governo.

Para Gesner Oliveira, consultor da GO Associados, o baixo nível de investimentos se explica em boa parte por desconfiança mútua entre governo e empresariado, o que exige uma interlocução mais objetiva e engajada.

“Precisamos de novas bases de diálogo entre o setor público e privado, uma relação mais madura e baseada em questões objetivas e regras claras”, afirmou Oliveira. O consultor já teve experiência pública: foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1996 e 2000 e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de 2007 a 2010.

No seminário “O que devemos fazer já para crescer 5% pelas próximas duas décadas?”, organizado pela Amcham-São Paulo na última quinta-feira (20/09), Oliveira defendeu que o governo invista mais em melhores práticas de gestão regulatória e ofereça incentivos mais adequados para atrair investimentos privados.

Veja a entrevista de Oliveira ao site da Amcham:

Amcham: Para o Brasil crescer, o sr. disse ser necessário acelerar os investimentos em infraestrutura. Como isso pode ser feito?

Gesner Oliveira: Se quisermos crescer 5% ao ano de forma sustentável, há diferentes hipóteses. A taxa de investimento (19% do Produto Interno Bruto em 2011) tem que crescer alguns pontos, sendo que Delfim Netto fala em 25% do PIB. Mas temos um problema de esforço de formação de capital, que é baixo para a infraestrutura. Precisamos de novas bases de diálogo entre o setor público e privado, uma relação mais madura e baseada em questões objetivas e regras claras. Acho que esse é o pressuposto para avançar muito.

Amcham: Quais seriam as questões objetivas?

Gesner Oliveira: A boa regulação é um dos aspectos mais importantes. Mas temos a percepção de que as agências reguladoras precisam ser fortalecidas com mecanismos de difusão da cultura de boa regulação no governo, a exemplo do PRO-REG (programa federal para aprimorar a gestão e melhoria da regulação). As agências reguladoras poderiam ter participação maior das na fiscalização dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Veja aqui: Debate sobre atuação conjunta das agências reguladoras da América Latina mostra a importância da regulação dos setores econômicos

Amcham: Como fortalecer a regulação?

Gesner Oliveira: As agências reguladoras precisam ter pessoas competentes, com reputação e interesse em zelar por elas. Creio que os mecanismos de consultas públicas poderiam ser mais disseminados, com acompanhamento do Congresso, avaliação de jurisprudência pelo Judiciário e seleção criteriosa dos que vão ocupar os cargos diretivos das agências reguladoras pelo Executivo. Os três Poderes têm responsabilidades, e a sociedade tem que participar com questões objetivas nas audiências e consultas públicas, acompanhando o trabalho das agências. Isso dará estabilidade de regras.

Amcham: No evento, economistas e empresários concordaram que é preciso investir em educação para um crescimento sustentável. Poderia comentar?

Gesner Oliveira: Há três aspectos positivos no debate. O primeiro é o próprio debate na Amcham, com lideranças empresariais e políticas da maior importância discutindo o longo prazo. O segundo aspecto é a convergência na votação da pesquisa da Amcham, de que é preciso dar ênfase ao capital físico e humano sem separar uma coisa da outra. Quando se fala que um porto é essencial, também é essencial lembrar que tem que haver pessoas capacitadas para administrar esse porto, inovar processos e ter qualidade de vida. A consciência da importância da capacitação física e humana é muito positiva. E o terceiro aspecto é a noção de que precisamos de novas bases de diálogo entre o setor público e privado.

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Amcham: Em sua apresentação, o sr. fez uma correlação entre saúde e educação. Como uma afeta a outra?

Gesner Oliveira: Veja a questão da água. Infelizmente, no Brasil cerca de 20% da população ainda não têm acesso à rede de água tratada. E mais da metade não tem acesso à rede de esgoto, sendo que o tratamento não chega a um terço do que foi gerado. Quando não existe saneamento básico, a ocorrência de doenças por veiculação hídrica é mais frequente. Envolve diarréias, verminoses e problemas sérios que prejudicam a formação dos fetos. Várias doenças da fase inicial da vida causadas por essas doenças prejudicam muito o desenvolvimento das crianças, o que repercute no desenvolvimento escolar. A cada R$1 que o Estado deixa de investir no saneamento, tende a gastar cerca de R$ 4 em saúde. Nesse sentido, o investimento em saneamento tem o que se chama de externalidade positiva: ele gera um beneficio maior do que o medido diretamente.

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