Parcerias público-privadas são fundamentais para viabilizar grandes projetos logísticos no País

por daniela publicado 14/12/2010 14h30, última modificação 14/12/2010 14h30
São Paulo - Esse tipo de aliança constitui respaldo às empresas para apostarem em obras relevantes de médio e longo prazos, diz consultora.
sandra_facanha.jpg

As parcerias público-privadas (PPPs) devem ser intensificadas para viabilizar grandes projetos de infraestrutura logística de que o Brasil necessita para sustentar o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) vigoroso, acima de 7% ao ano. A avaliação é de Sandra Façanha, consultora de Logística e Cadeia de Suprimentos da PremiumStrat Consultoria, professora de graduação da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e de pós-graduação da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Segundo a especialista, as PPPs são mecanismos que garantem maior segurança às companhias em relação aos retornos sobre investimentos. 

"Acredito que as PPPs podem fazer a diferença no País, que precisa de mudanças quase radicais em logística, muito mais do que melhorias incrementais. Nas PPPs, se têm, por um lado, os investimentos das empresas privadas e, por outro, o respaldo governamental em termos de continuidade dos projetos vis a vis o apoio dos órgãos estatais, por exemplo, na questão das licenças ambientais e até mesmo, eventualmente, incentivos fiscais concedidos. As parcerias não deixam de ser uma segurança porque, quando se fala em  investimentos de alto porte e de médio ou longo prazo, não há como se cogitar não ter retornos previstos”, ressaltou Sandra, que esteve nesta terça-feira (14/12) no comitê de Logística da Amcham-São Paulo.

Para a professora, a participação do setor privado deve ser estimulada porque os investimentos públicos têm sido insuficientes, oscilando entre 1% e 2% do PIB ao ano, sendo que a China, um dos principais competidores do Brasil no comécio internacional, tem feito aportes de dois dígitos de seu PIB.

Dificuldade multimodal

O Brasil, conforme a professora, tem um potencial muito grande a ser explorado na ampliação e conexão dos diversos modais de transportes - rodoviário, aquaviário, ferroviário e aeroportuário. Sandra Façanha explica que há grandes desafios para que isso de fato aconteça, exigindo, inclusive, algumas modificações na lei 9.611-OTM (Operador de Transporte Multimodal), que existe há mais de dez anos.

“É importante estimular a infraestrutura de apoio, isto é, os pontos para transferências de cargas de um caminhão para um trem ou de um trem para uma barcaça, entre outros. Além disso, deve ser ajustada a questão da tributação, uma vez que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) incide em diversos pontos na cadeia, o que causa grandes dificuldades”, comentou.

A professora considera ainda que não há uma diretriz consistente de logística no País. Para ela, o Plano Nacional de Logística de Transporte (PNLT) do governo federal não cumpre plenamente seu papel porque falta acordo entre os Estados. “Isso é complicado porque cada Estado quer otimizar sua parte, mas isso não significa melhorar o todo. É importante chegar a um consenso e, depois, partir para a execução.”