Patentear é forma importante de proteger invenções para Braskem, Embraer, Sanofi e CIAg

publicado 01/06/2016 15h59, última modificação 01/06/2016 15h59
São Paulo – Governo deveria atuar mais em inovação e baixar prazo de concessão de registros
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Diminuir o prazo de concessão dos registros de propriedade intelectual é um passo fundamental para proteger as inovações no Brasil, defendem Braskem, Embraer, Sanofi e CIAg (Centro de Inovação no Agronegócio), que formaram um painel de discussões sobre inovação e competitividade no evento de lançamento da 4ª edição do Relatório INPI da Amcham, realizado na terça-feira (31/5) na sede da Amcham – São Paulo. Para acessar o relatório, clique aqui.

“Proteger a inovação através de patenteamento é um caminho”, disse Adilson Arli, gerente de parcerias estratégicas, propriedade intelectual e catálise da Braskem. Atuando em mercados desenvolvidos como os Estados Unidos e Europa, a petroquímica Braskem desenvolve projetos nas áreas química e de renováveis nessas regiões e consegue patentear suas descobertas em prazos inferiores ao do Brasil.

De acordo com o Relatório INPI da Amcham, 63% dos entrevistados responderam que o tempo médio para registro de patente leva de 7 a 10 anos. “A questão da velocidade na concessão de registro afeta, de fato, o desenvolvimento da inovação. Precisamos contornar isso”, acrescenta.

Marlos Mazzeu, especialista em propriedade intelectual da Embraer, considera adequado um prazo de quatro anos para a concessão de um registro, embora o ideal seja três anos. “Esse é o tempo médio de concessão de patentes nos EUA”, compara.

Na Embraer, a inovação é incentivada por meio de uma política de proteção de direitos que contempla o registro de patentes, análise e gestão de risco antes da exploração comercial. Em uma empresa composta por seis mil engenheiros, uma patente registrada representa uma nova tecnologia e um motivo de orgulho para o inventor, observa Mazzeu.

Fernando Martins, conselheiro do CIAg, acredita que o fortalecimento do INPI será fundamental para desenvolver a inovação no Brasil. “Mas só isso não é suficiente. Além de priorizar a inovação, precisamos de jovens inovadores reconhecidos como examinadores de patente, inteligentes o bastante para interagir com os inventores.”

Roberto Ribeiro, advogado de patentes da Sanofi, lamenta a pouca importância que o governo dá ao tema da inovação. “Colocar inovação em primeiro lugar e fazer mais investimento em pesquisa e desenvolvimento é o caminho para começar a ver o país crescer. E aí teríamos o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) como motor de desenvolvimento.”

Comparando a situação brasileira com Austrália e Canadá, países que tem semelhanças em relação à quantidade de depósitos de propriedade intelectual, Ribeiro disse que o Brasil está muito atrasado. “Os escritórios da Austrália, Canadá e Estados Unidos têm planos de remuneração salarial e retenção competitivos. Eles também têm estruturas fortes de relacionamento e autonomia financeira.”