Planejamento tributário é parte fundamental da estratégia logística

publicado 11/11/2013 11h19, última modificação 11/11/2013 11h19
São Paulo – Desde 1988 foram promulgadas 309 mil normas relativas a tributos
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Uma das três maiores varejistas brasileiras, o Magazine Luiza, possui 731 lojas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, além de um forte e-commerce que atende todo o país. Essa estrutura de vendas demanda 45 mil entregas por dia para consumidores e os próprios pontos de venda, saindo de oito centros de distribuição (CD) em seis estados. A definição dos endereços dos CDs mostra por que o planejamento logístico não deve ser baseado somente na operação, mas tem de considerar questões de impactos perenes, como a tributária.

Ricardo Ruiz Rodrigues, diretor de Logística da rede, diz que nem sempre a posição geográfica foi o determinante, na localização desses CDs. “É preciso observar todos os fatores”, afirma o executivo, que esteve no comitê aberto de Logística da Amcham – São Paulo, quinta-feira (07/11).

“Às vezes você encontra benefício logístico, mas não fiscal, o que faz a empresa ou o setor em que ela atua a ir buscar diálogo e mudanças com o governo”, exemplifica.

Num país com 27 unidades federativas, com ICMS distintos, a diversidade de cenários fiscais é grande e gera muito trabalho, na análise do negócio. Rodrigues relata um episódio em que encontrou benefício logístico e fiscal em um estado, mas os estudos demonstravam que os últimos não seriam sustentáveis, ao longo do tempo.

“Decidimos instalar em outro estado e buscamos um entendimento com o governo estadual que aumentou a eficiência fiscal da unidade”, comenta Rodrigues.

Segundo o executivo, três questões norteiam os processos de decisão de sua área. A primeira é como a empresa analisa e decide o tema. Em segundo lugar, se todos os ângulos e respectivos efeitos foram observados no estudo. E, por fim, o modo como a indústria em que a empresa se insere endereça o assunto.

Tributos

O volume de regras tributárias no Brasil é tão grande que, segundo Rodrigues, é fundamental prestar atenção nelas para não comprometer a atividade logística. “De 4,7 milhões de normas promulgadas no país entre 1988 e setembro deste ano, entre leis, medidas provisórias, decretos, etc., 309 mil são relativas a tributos, o que significam 6,5%”, cita Elson Bueno, sócio da KPMG em Tributos Indiretos e Aduaneiros, que também participou do comitê.

“E a cada 24 horas, uma regra tributária é alterada, em todo o país. É muita coisa acontecendo para uma empresa não ficar ligada”, destaca.

Segundo o especialista, é prioritário que as empresas de logística estejam atualizadas sobre os incentivos disponíveis em todos os estados. Conhecer as barreiras e regras do setor também é outra tarefa pertinente para essa gestão. “Saber, ainda, o que a concorrência está fazendo dá indícios sobre o que está acontecendo na área e pode ser aproveitado”, avisa.

360 graus

Porém, não são apenas os aspectos fiscais que determinam os projetos estratégicos de localização e logística. Os cálculos devem ser considerados ao lado de outros aspectos quantitativos e qualitativos, afirma Sérgio D’Ávila, diretor de Supply Chain na KPMG.

Entre os qualitativos que estejam ligados à estratégia da empresa, deve-se estudar a disponibilidade de mão-de-obra, a qualidade de vida, a atuação de sindicatos, a segurança da operação, o acesso e a qualidade da malha viária, o lead-time de entrega e as questões ambientais, como o volume de gás carbônico emitido. “As empresas de vanguarda já estão considerando os itens ambientais como fatores decisórios”, complementa.

Já os tópicos mensuráveis devem ser analisados no business case, como custos de frete e de armazenagem, impactos tributários e preços de mão-de-obra.

Os ganhos tributários, porém, devem ser observados sob os riscos de questionamento legal e fiscal do benefício, de revogação e uma eventual transferência de preços para o cliente. “Todos os riscos– político, fiscal, legal e comercial-, devem ser levados em conta na hora de se analisar os potenciais benefícios tributários”, adverte D’Ávila.