Por investidores “mais qualificados”, Aneel pretende melhorar preço e prazo dos contratos de energia

publicado 03/02/2017 15h24, última modificação 03/02/2017 15h24
São Paulo – Setor elétrico não é para aventureiros, diz Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel
romeu-rufino-4952.html

Para atrair investidores mais qualificados e garantir que as usinas elétricas e as linhas de transmissão de energia necessárias ao país sejam erguidas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende mudar as regras de remuneração de concessões e oferecer prazos mais realistas, disse Romeu Rufino, diretor-geral da agência. “Temos que atrair gente com expertise, conhecimento e nível de compromisso. Hoje o empreendedor se lança em aventuras e depois corre atrás para viabilizar projetos. O setor elétrico não pode conviver com esse tipo de risco”, afirmou, no comitê de Energia da Amcham – São Paulo na sexta-feira (3/2).

Rufino admite a necessidade de estabelecer critérios mais rigorosos de seleção dos participantes dos leilões de energia. “Tanto em geração como transmissão de energia, aconteceram vários casos em que tivemos que revogar obra em que o empreendedor sequer havia começado. Significa que o processo de seleção não foi bem sucedido.”

O dirigente se referia a casos como o da empresa de transmissão espanhola Abengoa, que entrou em recuperação judicial em 2016 no Brasil e interrompeu a construção de cerca de 5 mil quilômetros de linhas de transmissão. Rufino afirma que a Aneel estuda leiloar novamente os ativos, mas depende de autorização judicial para levar a iniciativa adiante.

Uma das medidas de melhoria mencionadas por Rufino é criar condições financeiras mais atrativas, “deixando claro nos editais qual será a matriz de risco para o empreendedor e uma remuneração adequada.” A redefinição dos prazos dos projetos também foi abordado pelo dirigente. “Para usinas estruturantes, como é o caso de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, vamos colocar prazos realistas porque sabemos ser um grande desafio construir projetos desse porte.”

O rigor maior na gestão dos contratos foi um ponto que Rufino chamou a atenção. “Temos que garantir a efetividade das contratações, pois o atual nível de inadimplência dos contratos de concessão torna impossível de se trabalhar. Tem caso de usina de geração que fica pronta, mas as linhas de transmissão não. E vice-versa. Concatenar tudo isso é um desafio.”

Para facilitar o processo, Rufino disse que o papel fiscalizador da agência será flexibilizado com abordagens preventivas e de orientação quanto aos procedimentos a serem seguidos. “Mas quando for necessária, a atuação da agência será punitiva”, ressalta. Em relação às distribuidoras de energia, Rufino disse que a agência vai flexibilizar as regras de privatização de seis companhias deficitárias da Eletrobrás no Norte e Nordeste. “Vamos fazer a transferência do controle societário com um novo contrato de concessão, que não vai ser radicalmente diferente do modelo atual. Para que elas continuem operando, terão acesso a financiamento em condições especiais para equilibrar minimamente o fluxo de caixa”, detalha Rufino.

Preço de energia estável até abril

Até abril, a conta de luz para o consumidor final deverá permanecer estável e a bandeira tarifária continuará verde, de acordo com o diretor da Aneel. Pela definição da agência, quando não há risco de desabastecimento de energia, o sinal dado é verde e, portanto, não haverá custos adicionais para os consumidores. "Até o final do período úmido, que vai até abril, não vislumbro cenário que possa acionar bandeira amarela (sinal de alerta de abastecimento)", afirma Rufino.