Produtividade e acordos internacionais: o que o INPI está fazendo para acelerar a análise e registro de patentes

publicado 01/10/2019 10h35, última modificação 10/10/2019 12h10
São Paulo – Para Cláudio Furtado, presidente do INPI, instituto vai reduzir estoque de pedidos de patentes em aberto de 160 mil para 30 mil até 2021
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Da esq. para a dir.: Cláudio Villar Furtado (INPI), Deborah Vieitas (Amcham Brasil) e Joseph Laroski (Departamento de Comércio dos EUA)

Aqui no Brasil, é preciso esperar tempo demais para obter a patente de uma invenção (oito anos) e o registro de uma marca (dois anos). Esses dados são de 2018 e revelados pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável pela análise e concessão dos registros. A partir desse ano, os prazos vão cair com a adesão ao Protocolo de Madri - tratado internacional de registro de marcas e patentes - e processos desburocratizados de análise, garante o presidente do INPI, Cláudio Villar Furtado.

O esforço de desburocratização inclui a flexibilização do trabalho dos examinadores, conta. “Nosso programa de teletrabalho, que era piloto, já se tornou permanente. Estabelecemos como meta aumentar em 30% a produtividade e estamos obtendo 70% a mais”, conta Furtado. Ele esteve no nosso seminário sobre o Protocolo de Madrid e as Oportunidades para a Relação Bilateral Brasil-EUA que realizamos em São Paulo junto com o Ministério da Economia e CNI (27/9).

Furtado também comemorou a entrada do Brasil no Protocolo de Madrid afirmando que o país estará “ativamente inserido” no mundo. “Estamos falando de empresas internacionais que querem atuar no mercado brasileiro com proteção de marca, fazendo investimentos e gerando empregos. E, principalmente, de empresas brasileiras que querem ter as suas marcas com acesso fácil e barato a outros mercados. Esse é o grande jogo, o grande play da propriedade intelectual internacional, no qual estaremos inseridos ativamente.”

Patentes e marcas

Até 2021, o INPI pretende baixar o seu backlog (estoque de pedidos de concessão em aberto) de patentes em 80%. Ou seja, sem considerar a entrada de novos pedidos, o backlog atual estimado em 160 mil pedidos vai cair para 32 mil nos próximos anos. Isso vem sendo possível com o aproveitamento das análises internacionais de marcas e patentes já existentes em outros países e reformulação do regime de trabalho dos examinadores.

No caso das patentes de invenção que ainda não foram avaliadas no exterior, a busca será feita localmente. Como os examinadores brasileiros não vão começar o processo de registro do zero, o tempo será bem menor.

As iniciativas fazem parte do Programa Nacional de Combate ao Backlog, lançado em agosto. Com o acesso a exames internacionais, o tempo de concessão de marcas caiu mais da metade do tempo anterior. “Estamos com um período médio de concessão de marcas já atingindo a faixa de oito a nove meses, este ano de 2019”, disse Furtado.

Redução de burocracias e custos

A queda dos prazos trouxe os pedidos de registros para mais perto do prazo padrão de dezoito meses estabelecido pelo acordo de Madrid, segundo Maria Eugênia Ramos Galotti, chefe da Divisão de Marcas do INPI e gerente do Projeto Protocolo de Madrid. “Com apenas um requerimento, há redução de custos para registro de marcas no exterior, bem como o potencial de alcançar mais de 120 países que representam 80% do PIB mundial”, disse.

Galotti foi uma das painelistas do seminário. Também participaram Joseph Laroski, diretor de Política para a Administração de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos EUA, Fabiano Barreto, especialista em Política e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Thiago Arpagaus de Souza, sócio de Marcas do escritório Gusmão & Labrunie.

Nos painéis de debate, estavam Laura Hammel, adida de propriedade intelectual do USPTO (sigla em inglês do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA), e Mauro Vieira da Luz, coordenador de Relações Internacionais do INPI.

Importância dos acordos internacionais

Laroski destacou a parceria entre o INPI e o USPTO (sigla em inglês para Escritório de Marcas e Patentes dos EUA) e a ampliação do programa de PPH (Patent Prosecution Highway, processo acelerado de análise e validação de registros nos dois países). O programa piloto, que envolve as áreas de petróleo, gás e petroquímico, agora foi estendido para o setor de tecnologia.

“Os dois escritórios buscam cooperar em várias áreas, inclusive em treinamentos de exame de patente e propriedade intelectual, design de marca e qualidade”, observa.

Amcham publica Relatório de INPI em 2020

Reforçar a atuação de agências públicas reguladoras e autarquias como o INPI é uma forma de dar segurança jurídica ao ambiente de negócios. E faz parte dos pilares de competitividade que temos defendido desde 2010.

Em 2009 lançamos o primeiro relatório sobre como o setor privado tem percebido a atuação do INPI como incentivador da propriedade intelectual no Brasil. Realizamos mais três edições do relatório em 2011, 2014 e 2016.

Para os quatro relatórios, ouvimos nossa base de 5 mil empresas associadas para coletar sugestões e propor recomendações de melhoria ao órgão. De modo geral, os resultados revelam o empenho do INPI em dminuir o prazo de concessão dos registros e melhorar processos a despeito da limitação de pessoal e excessiva burocratização de processos.

Estamos ouvindo agora nossas empresas sócias para lançar em 2020 a quinta edição do relatório INPI. Os resultados devem ser divulgados em janeiro.