Projeto de lei Brasil + Competitivo, apoiado pela Amcham, está na pauta de votação do Congresso

publicado 04/08/2014 16h00, última modificação 04/08/2014 16h00
São Paulo – PL 6558/13, de incentivo às pequenas e médias empresas, tramita na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 6558/2013, também chamado de Brasil + Competitivo, deve ser votado essa semana na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados, com o apoio da Amcham e entidades empresariais como CNI (Confederação Nacional da Indústria), FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e Fecomércio-SP.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor do projeto, disse que o PL tem como finalidade incentivar o empreendedorismo e dar crédito facilitado às pequenas e médias empresas.

Por um melhor ambiente de negócios

O aumento da competitividade brasileira é uma das bandeiras da Amcham. Para incentivar a profissionalização de pequenas e médias empresas, a entidade criou o Programa IPO (sigla em inglês para oferta pública inicial de ações), para desenvolvimento de empresas de menor porte, de modo que elas tenham condições de acessar financiamentos via mercado de capitais no futuro.

O programa consiste em oferecer seminários pelo país com consultorias, bancos de investimento e especialistas em mercado de capitais, para apresentar às empresas com potencial de crescimento todo o processo necessário para desenvolver governança corporativa, custos e reestruturação societária exigidos por lei – e pelos investidores.