Rapidez no despacho de mercadorias em portos secos permite integração maior entre as cadeias logística e industrial

por andre_inohara — publicado 18/07/2012 17h22, última modificação 18/07/2012 17h22
São Paulo – Nos depósitos alfandegários fora das zonas portuárias, processo de desembaraço de mercadorias pode ocorrer próximo às indústrias, o que tende a agilizar as etapas de produção e distribuição.
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Os portos secos são grandes aliados da indústria, pois seu regime aduaneiro diferenciado permite agilidade na liberação de um bem importado, abreviando o tempo para comercialização ou transformação em outro produto.

“Nesses locais, é possível criar uma indústria alfandegária [com serviços agregados de gestão e movimentação de estoques], melhorando o atendimento da cadeia logística”, disse Matheus Miller, secretário-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários (Abtra).

Miller participou do comitê de Logística da Amcham-São Paulo, que se realizou nesta quarta-feira (18/07). O encontro fez parte do ‘Ciclo de Regulações e Normas Governamentais e seus Impactos no Mundo Logístico’.

Porto seco ou Estação Aduaneira Interior (EADI) é um depósito alfandegário construído pela iniciativa privada sob o regime de concessão pública, sendo usado para receber ou armazenar cargas geradas por comércio exterior (importações ou exportações), e localizado fora de terminais portuários ou aeroportuários.

Nos portos secos, a legislação prevê prazos estendidos de nacionalização de mercadorias e suspensão temporária de impostos. Quando essas estações se situam longe de portos, aeroportos e fronteiras, são chamadas de zona secundária. Já as zonas primárias são as áreas de entrada e saída de mercadorias do território nacional, como portos e aeroportos.

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As vantagens dos portos secos

A interiorização do despacho de mercadorias, possível por meio dos portos secos, é uma forma de desafogar as zonas primárias e levar os produtos para mais perto das áreas industriais e polos de consumo. “Portos, aeroportos e postos de fronteira têm que ser pontos de passagem, e não de estocagem de mercadorias”, argumenta Omar Passos, diretor de negócios e operações da Elog Logística Integrada.

Há boas oportunidades para desenvolver serviços com maior valor agregado à carga movimentada, segundo Passos. A primeira grande vantagem é o período maior de permanência da carga dentro das zonas secundárias, de 120 dias – 30 a mais que em portos e aeroportos. “Dependendo da estratégia logística e o fluxo de importação de uma empresa, é interessante manter um estoque estratégico dentro de um recinto alfandegado”, comenta o executivo.

Uma forma que Passos considera inovadora para aproveitar a sinergia de uma indústria com um porto seco é a gestão dos estoques de um cliente pelos seus fornecedores (VMI, na sigla em inglês). “A mercadoria viria em consignação ao País e sem cobertura cambial (nesse caso, o pagamento de serviço ou mercadoria importada é inexistente ou feito com moeda nacional). Um bem determinado tem condição de ficar no País por um ano, prorrogado por até três anos e pode ser nacionalizado por um terceiro adquirente”, segundo Passos.

Uma indústria de tecnologia realizou essa operação, conta o executivo. Fornecedores de material de informática trouxeram seus respectivos estoques para atender a uma indústria específica localizada no País e a gestão do estoque ficou a cargo da Elog, lembra Passos.

A matéria-prima ficava estocada sob o regime aduaneiro e os pedidos de peças eram emitidos conforme a necessidade de produção. “O custo de inventário era repassado à indústria somente no momento em que o material ia para a produção”, de acordo com Passos.

Promoção comercial dentro dos portos secos

Montagens de mercadorias, demonstração e testes de funcionamento também podem ser realizados nos portos secos. “Dentro de um recinto alfandegado, um produto para revenda pode ter um show room voltado à promoção e comercialização sem a necessidade de o produto estar nacionalizado”, destaca Passos.

Mas há outras formas de potencializar o aproveitamento dos portos secos. Passos conta que há alguns anos, um fabricante de tratores decidiu manter alguns modelos que não produzia no Brasil em um porto seco, à espera de um bom contrato para essas máquinas.

O veículo era o preferido de uma prefeitura, que só podia adquiri-los por meio de licitação pública. Como o processo de compra e chegada do maquinário era demorado, manter os tratores em estoque era um diferencial competitivo, lembra Passos. “Quem tinha o equipamento para pronta entrega podia se diferenciar da concorrência”, de acordo com o executivo.

Esse foi apenas um exemplo de como o setor privado pode obter vantagem operando em um porto seco. Mas a esfera de atuação é bem abrangente, garante Passos. Entre eles, estão serviços de lacre e etiquetagem de produtos, bem como adequação à legislação nacional.

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Arcabouço legal ampliou condições para novos portos secos

O surgimento de portos secos no Brasil ganhou força nos últimos anos, e os investimentos da iniciativa privada só deslancharam com a melhora da regulação setorial.

Uma delas foi a lei de licitações aprovada em 1995 (Lei 9.074), que estabeleceu normas para outorga e prorrogação das concessões, bem como o escopo de serviços públicos que poderiam ser explorados.Pelos critérios legais, a concessão só seria concedida ao operador que oferecesse as menores tarifas.

A quadruplicação de portos secos no Brasil a partir de 1993 foi uma prova do sucesso do modelo, disse Matheus Miller, da Abtra. “Saltamos de 14 estações aduaneiras implantadas nesse período, para as 63 unidades atualmente em operação”, afirma.

Há 63 portos secos em operação no Brasil, sendo que 27 deles estão concentrados no Estado de São Paulo. Outras 35 unidades estão espalhadas em 14 estados, sendo que uma delas fica no Distrito Federal.

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