Reduzir a burocracia é um processo que deve ser feito com cuidado, diz presidente da Anvisa

publicado 02/12/2016 12h03, última modificação 02/12/2016 12h03
São Paulo – Na Amcham, Jarbas Barbosa reconhece necessidade de mudança e ressalta colaboração com a iniciativa privada
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O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, compara o desafio de reduzir a burocracia a um processo de mudança de rota. “A Anvisa construiu modelos administrativos que fazem com que a burocracia tenda não apenas a se perpetuar, mas a aumentar. O desafio de melhorar a eficiência é como dar uma marcha à ré. Apesar de se ter três retrovisores, tem que ser feito com cuidado”, disse, no diálogo da agência com o empresariado realizado pela Amcham – São Paulo na quinta-feira (1/12).

A burocracia excessiva e o descumprimento de prazos de aprovação de produtos da agência foi um dos pontos de atenção apontados pelas empresas na 8ª edição do Relatório Anvisa da Amcham. A pesquisa teve participação de 128 empresas e captou a percepção delas em relação à atuação da agência. Os pontos positivos citados pelos entrevistados foram o ganho de agilidade nas análises e melhora no relacionamento.

Barbosa disse que ouvir a opinião do setor privado é importante, pois dá oportunidade de ouvir opiniões externas e que saiam da “bipolaridade do amor e ódio exagerados”. O dirigente convidou a Amcham a apresentar os resultados do relatório aos diretores da Anvisa, em Brasília.

De modo geral, a agência precisa se modernizar em várias frentes e se concentrar na criação de regras mais eficientes, observa Barbosa. “Há áreas que pararam no tempo. Quando pedem mais pessoas para trabalhar, temos que avaliar se o problema é esse mesmo ou se tem mais a ver com procedimentos de trabalho.”

Um dos exemplos é a exigência de se ter um posto da Anvisa em cada aeroporto brasileiro, para fiscalização de entrada e saída de mercadorias. “É uma loucura que nem os Estados Unidos, com todo o controle antiterrorismo, tem. Além do mais, muitos aeroportos não tem conexão internacional”, detalha Barbosa. “Temos 900 funcionários trabalhando nos portos e aeroportos, os Estados Unidos 300”, observou.

Outro fator que alimenta o atraso é a necessidade cumprir exigências que trazem pouco valor prático. “Na lei atual, os produtos não podem ter nomes, designações ou embalagens nos rótulos que induzem ao erro. Isso significa que a Anvisa tem que ter mais gente analisando nome de produtos do que analisando os pedidos na fila de registro”, descreve o diretor.

Outro processo que poderia ser redesenhado é das inspeções internacionais de insumos farmacêuticos e voltados a produtos para saúde, realizado nos países fabricantes. Para Barbosa, o trabalho de inspeção é verificar a conformidade do produto ao padrão estabelecido e há pouca vantagem em enviar inspetores para fazer a checagem. “Verificar adequação de insumos aos padrões é uma fotografia de momento, ele pode mudar uma semana depois”, disse.

A agência deveria concentrar pessoas e recursos para a criação de padrões regulatórios, função essencial da agência, de acordo com o dirigente. “Hoje, gastamos mais com passagens e diárias internacionais do que o Itamaraty. E todo mundo quer ir para essa área.” A tendência do futuro é que as inspeções sejam terceirizadas, acrescenta Barbosa.

O setor privado tem papel fundamental de propor soluções e cobrar melhorias, disse Barbosa. O dirigente defende que as agências tenham mais autonomia, o que pode vir com uma nova regulação. “Hoje, temos problemas de burocracia. Talvez a nova lei geral das agências resolva o problema da autonomia”. Aprovado em 23/11 no Senado, o projeto de lei geral das agências reguladoras prevê, entre outros itens, metas de desempenho administrativo, operacional e de fiscalização.