Reforma tributária dos EUA cria urgência na redefinição do modelo fiscal brasileiro

publicado 20/03/2018 16h16, última modificação 21/03/2018 15h28
São Paulo – PwC, Cargill, Marfrig e Braskem debateram impacto da reforma nos EUA e Brasil

Promulgada há três meses, a reforma tributária nos Estados Unidos cria um senso de urgência para se repensar o modelo fiscal brasileiro, segundo Andrea Anjos, diretora de impostos da Cargill. “A reforma (americana) só trouxe a emergência para a mesa, para que todos trabalhem juntos. É o momento de repensar o modelo tributário brasileiro”, afirma, no evento “Reforma Tributária Americana” promovido pela Amcham – São Paulo, na terça-feira (20/3).

Além de Anjos, participaram da discussão o líder Global de Impostos da PwC, Suchi Lee, e os sócios Fernando Giacobbo e Federico Servideo. Carlos Roberto Duarte, diretor Tributário Corporativo da Marfrig, e Yoithi Yoshihara, diretor de Impostos da Braskem, completaram o painel de debatedores.

Em 22 de dezembro, o Congresso americano aprovou uma redução de impostos sobre as empresas, diminuindo suas contribuições para o Tesouro de 35% para 21%. Baixando obrigações tributárias, o governo espera atrair mais investimentos estrangeiros e incentivar a produção com geração de empregos americanos. Para efeito de comparação, no Brasil a carga tributária sobre as empresas é de 34% e nos países da OCDE (grupo de nações mais ricas do mundo), a média é de 25%.

Para Lee, da PwC, a reforma tributária americana é uma resposta do governo à necessidade aumentar a competitividade das empresas locais. “Pode-se dizer que precisávamos dela, porque nos países industrializados a carga tributária tem caído. E a possibilidade de empresas locais e estrangeiras beneficiarem-se dessa redução pode ser importante.”

A redução fiscal é uma tendência mundial, detalha Lee. Ele cita que a Inglaterra estuda baixar o imposto de 21% para 19%, assim como outros países europeus. Também mencionou a Argentina, na América Latina, que baixou sua alíquota corporativa de 35% para 25%. “Nos EUA, somados os impostos federal e estaduais – em torno de 4% a 6% – tínhamos antigamente uma carga de quase 40%. Com a redução do imposto para 21%, nos colocamos em um patamar mais atrativo que a OCDE”, acrescenta Lee.

Reforma no Brasil

O Congresso brasileiro demonstrou abertura ao diálogo sobre reforma tributária, comentam os executivos presentes. “Acho que é positivo promover mudanças, e o cenário politico hoje é propicio para fazer reforma tributária”, observa Yoshihara, da Braskem.

Por meio da atuação em associações empresariais, Anjos, da Cargill, e Duarte, da Marfrig, vem percebendo receptividade do governo em relação à reforma tributária. “Sei que aconteceram conversas com o fisco em termos de (definição de) alíquota. Hoje, com imposto no Brasil de 34% e a OCDE em torno de 25%, o governo já devia tomar uma ação correspondente. Nosso vizinho (Argentina), por exemplo, se mexeu”, assinala Duarte.

Para Anjos, da Cargill, a discussão tem que incluir questões práticas. “É importante trabalhar em conjunto não somente em virtude da eventual redução de alíquota, mas também na manutenção de benefícios que a gente tem ainda, como os dividendos não serem tributados por empresa brasileira quando distribuídos lá fora”, argumenta.