Vídeo: confira o debate na íntegra do encontro com Joaquim Levy na Amcham

publicado 18/08/2015 16h05, última modificação 18/08/2015 16h05
São Paulo - Encontro reuniu mais de mil empresários e debateu a reforma do ICMS, o ajuste fiscal e os planos para a retomada do crescimento
deabate-foto01.jpg-9843.html

O encontro com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, promovido pela Amcham, reuniu mais de mil empresários na última sexta-feira (14/08). O evento também contou com a participação do economista Antônio Delfim Netto. Dentre os principais assuntos debatidos estava a reforma do ICMS, o ajuste fiscal e os planos para a retomada do crescimento.

O ministro explicou principalmente as possíveis modificações do tributo sobre a circulação de mercadoria e serviços. “A mudança do ICMS que propomos é a cobrança do imposto no destino”, afirmou Levy. A proposta consiste em reduzir gradualmente a alíquota de origem (7% nos estados do Sudeste e Sul, e de 12% nos demais) para 4% em todos os estados. A redução da alíquota seria acompanhada da criação de um fundo constitucional para compensar as perdas dos estados com a mudança tributária.

Confira a palestra de Joaquim Levy abaixo:

O ICMS foi instituído em 1967. Nesta época, o economista Antônio Delfim Netto era Ministro da Fazenda. Com bagagem para analisar o imposto, ele afirmou que vê com bons olhos o empenho do governo em tentar simplificar a tributação.

“De lá para cá, ele teve muitos efeitos e grandes dores de cabeça, porque se prestou muito a se transformar em espécie de tarifa alfandegária”, analisa.

Confira as considerações do economista Antônio Delfim Netto abaixo:

PIS/Cofins

Levy também falou da reforma do PIS/ Cofins, que considerou “fundamental” para aumentar a eficiência da economia brasileira. A proposta que foi enviada no começo de agosto ao Congresso consiste em unificar as duas contribuições em um imposto único de valor agregado, semelhante ao que se pratica na Europa.

“A mudança começa com o PIS, que é menor. Calibra-se a alíquota durante um ano e vê se está tudo certo. Depois leva (o novo formato) para o COFINS e roda os dois juntos. Eventualmente, se transforma em um novo imposto, que vai ser único de valor agregado, com crédito financeiro”, explicou Levy.

Para o CEO da Amcham, Gabriel Rico, a reformulação e a simplificação dos impostos vão promover a redução do tempo investido para pagar tributos, de custos administrativos para iniciativa privada e governo, burocracia e insegurança jurídica.

“São elementos de uma agenda de crescimento que não implica em gastos de recursos adicionais, mas em determinação de se melhorar o ambiente de negócios”, avaliou Gabriel Rico.

O executivo também ressaltou o apoio do empresariado ao ministro Joaquim Levy.

“Nós estamos aqui para apoiá-lo. Os empresários estão ansiosos para ouví-lo, ter voz e apoiá-lo neste programa de ações para a retomada do crescimento”, declarou Gabriel Rico. 

Confira o discurso do CEO da Amcham, Gabriel Rico, abaixo: