Crescem discussão e preocupação acerca de assédio moral no ambiente de trabalho

por giovanna publicado 28/01/2011 15h15, última modificação 28/01/2011 15h15
Belo Horizonte – Tema ganha evidência em ambiente econômico marcado por extrema competitividade.
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O assédio moral no ambiente de trabalho desperta cada vez mais preocupação das empresas e o interesse de profissionais das áreas de Saúde e Direito, de sindicatos e do poder público, tendo e vista suas graves consequências para todos os envolvidos.

“Apesar de ser algo que acontece há muito tempo, sob o âmbito jurídico as discussões sobre o assunto começaram a surgir no Brasil nos últimos 15 anos e efetivamente tivemos os primeiros artigos e doutrinas com essa temática há dez anos”, afirma Antônio Loureiro, sócio-fundador da Antônio Loureiro Advocacia, que participou de encontro dos comitês de Legislação e Gestão de Pessoas na Amcham-Belo Horizonte na quinta-feira (27/01).

Segundo Loureiro, os problemas de assédio tendem a crescer em um ambiente econômico marcado por extrema competitividade, em que as companhias buscam redução de custos, maior produtividade e melhores resultados, o que depende intimamente de profissionais polivalentes, que pensem conjuntamente com seus gestores na busca de resultados e participem da composição dos lucros.

O assédio

Assediar moralmente é submeter alguém de forma repetida a ataques de conduta ilícita e abusiva por meio de boatos, palavras inadequadas, comentários maliciosos, intimidações, críticas e piadas inoportunas com o propósito afastar um funcionário das relações profissionais.

De acordo com Loureiro, o assédio moral pode ser horizontal, situação em que o ofensor pertence ao mesmo nível do assediado; vertical, quando praticado por alguém de nível superior hierárquico; ou vertical ascendente, quando o ofensor é de nível hierárquico inferior ao do assediado.

Papel das empresas

A solução do problema do assédio no ambiente corporativo, na opinião de Margarete Kovac, coordenadora de relações trabalhistas da Vale, está na conscientização tanto da vítima, que não sabe diagnosticar o mal que sofre, quanto do agressor, que considera seu procedimento normal, e da própria sociedade, que precisa ser despertada de sua indiferença e omissão quanto ao problema.

Para Margarete, nesses casos, a companhia precisa intervir de maneira justa e agir de forma educativa, aplicando sanções, pois, do contrário, pode reforçar o processo de assédio moral.

“A empresa deve colocar em prática a conscientização dos empregados, num trabalho que englobe todos os níveis hierárquicos a respeito da existência do problema, sua frequência e a possibilidade de essa prática deve ser evitada”, diz Margarete.

A coordenadora, com base no trabalho feito na Vale, indica ações preventivas que podem ser adotadas por outras companhias para lidar com essa questão, como a definição de um código de ética que vise o combate de todos os tipos de discriminação e assédio moral, e o estímulo a que se respeitem a dignidade e a cidadania, pontos que devem ser contemplados na política de recursos humanos.

Outra sugestão é que as companhias criem canais de comunicação com os empregados, possibilitando receber denúncias sobre intimidações e constrangimentos, e garantindo o sigilo das informações; e também realizem palestras sobre o tema para todos os gestores.

Postura do Ministério Público

Diante de denúncias de assédio moral, o Ministério Público do Trabalho adota um conjunto de procedimentos que passam por verificação de indícios consistentes de que a prática ocorre, instauração de investigação e intimação representantes da companhia envolvida para prestar explicações.

Quando a postura da empresa é de reconhecimento do problema, explica o procurador Victório Rettori, o ministério aguarda o desenvolvimento de iniciativas voluntárias de mudança, como um código de conduta adequado, palestras e o estabelecimento de um comitê que receba as denúncias. Já se a companhia nega a existência do problema, é aberta uma ação civil pública, na qual a empresa deve arcar com a lesão de acordo com seu porte e a gravidade do ocorrido.

 

 

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