Governo quer mais contribuição da iniciativa privada no patrocínio à cultura

por andre_inohara — publicado 13/09/2011 16h03, última modificação 13/09/2011 16h03
São Paulo – Projeto de lei defende fim da isenção fiscal total prevista na Lei Rouanet e estabelece que empresas contribuam com, no mínimo, 20% do valor do patrocínio cultural
governo_corpo.jpg

A iniciativa privada tem papel fundamental na meta do governo de incentivar e espalhar a produção cultural por todo o território nacional.

São as empresas que podem complementar as limitações dos recursos públicos e descentralizar a produção cultural das regiões mais desenvolvidas como o Sudeste e o Sul, disse Kleber Rocha, diretor de incentivo à Cultura da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) do Ministério da Cultura (MinC).

“A provocação que o ministério tem feito é de que é fundamental que todo incentivador possa perceber que faz parte de sua cota social estimular os elementos da cadeia cultural (produtores, artistas e público)”, afirmou, durante o Comitê de Marketing da Amcham-São Paulo nesta terça-feira (13/09).

Para Rocha, a capacidade do Estado de fomento à cultura não é suficiente. “Mesmo que o volume de incentivo e fomento à cultura seja ampliado pela área publica, nunca serão suficientes para dar conta de toda a vazão nacional”.

Empresas têm que usar mais verbas próprias

O modelo de patrocínio cultural atual, que prevê abatimento no imposto de renda do valor patrocinado de 6% para pessoas jurídicas e  4% para pessoas físicas, em ações culturais, gerou acomodação entre as empresas, segundo Rocha. “Com o passar do tempo as empresas perceberam que existe uma facilidade com relação ao uso do mecanismo de isenção fiscal, até mesmo em tempo de tramitação”, conta Rocha.

Trata-se da Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, proposta por Sérgio Rouanet, ministro da Cultura de 1991 a 1992.

“A partir dessa perspectiva, muitas empresas se dão por satisfeitas e acabam não fazendo o aporte maior à cultura. Para o ministério é importante que se dê incentivos, mas também que as empresas coloquem recursos próprios para a cultura”, acrescenta.

Pensando nisso, o governo propôs, por meio do projeto de Lei 6722/10, a criação de um fundo de gerido pelo MinC, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e a alocação de uma contrapartida de pelo menos 20% de recursos próprios das empresas nos projetos culturais patrocinados.

“O FNC seria um instrumento específico para dar conta dos desnivelamentos do mercado cultural como um todo, e é um incentivo para todo o mercado”, observa.

Entre as atribuições do FNC, estariam o financiamento da cultura de diversas formas. Ela poderia ser por meio de bolsas, prêmios e convênios, transferência de recursos para fundos estaduais e municipais e empréstimos.

Os investimentos teriam fins lucrativos, afirma Rocha. O projeto de lei também contempla o estabelecimento de contratos e parcerias com entidades culturais, incentivo a criação de fundos privados para manutenção de instituições culturais (chamados de FICARTs) e investimentos em empresas e projetos.

“Se não fizermos isso, o mercado cultural sempre ficará em uma situação de baixa apropriação de recursos. A cultura não pode se valer apenas dos recursos incentivados, por isso a idéia é ter as duas coisas (isenção fiscal e fundo de recursos)”, explica o diretor do MinC.

Braskem investe em projetos com temática voltada ao meio ambiente

A petrolífera Braskem apresentou alguns de seus projetos culturais tocados pela lei de incentivos fiscais. Atualmente, a empresa patrocina sete eventos artísticos e alguns outros esportivos, tendo como tema o respeito ao meio-ambiente.

“Nosso olhar é sobre como podemos fomentar a cultura através de projetos ligados à reciclagem, coleta seletiva e consumo consciente”, disse Ligia Maia Vannucci, coordenadora de marketing de relacionamento e patrocínios da Braskem.

Depois de passar por um período de consolidação que se encerrou este ano com a incorporação da concorrente Quattor, a Braskem começa a estruturar seu departamento de projetos culturais.

A petroquímica está criando uma área dentro de sua página eletrônica para concentrar todos os pedidos de patrocínio, que anteriormente eram feitos de forma esparsa.

A empresa pretende patrocinar obras culturais em regiões onde está presente, como São Paulo, Grande ABC, Mauá, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Avon patrocina projetos que tratam do bem-estar da mulher

A fabricante de cosméticos Avon tem como política incentivar projetos relacionados ao bem estar da mulher, seu público alvo. “Dois temas em que trabalhamos são a redução do câncer de mama e a violência doméstica”, segundo Cida Medeiros, coordenadora de responsabilidade social da Avon.

Vários projetos ligados ao tema da violência doméstica estão em andamento na empresa. Entre eles está o patrocínio do filme “Amor?”, do diretor João Jardim, em conjunto com o Instituto Avon.

A sensibilidade com que o assunto foi tratado motivou a empresa a investir no projeto, segundo Cida. “O diretor tem alta sensibilidade para tratar uma temática difícil e passar de forma acessível à população. O filme vai de relatos de violência doméstica para ir além da discussão do que é amor”, opina Cida.

registrado em: