Instituto propõe trabalho voluntário de advogados como alternativa para aumentar acesso à justiça

por lays_shiromaru — publicado 10/04/2015 14h14, última modificação 10/04/2015 14h14
São Paulo – Para diretor do Instituto Pro Bono, a falta de incentivos públicos e privados é barreira para atividade no Brasil
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Mesmo com o crescente número de advogados no Brasil, ainda são poucas as pessoas que têm acesso à justiça, destacou Marcos Roberto Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono. Ele propôs o trabalho voluntário de profissionais para contribuir com uma mudança nesse cenário, em bate-papo com o comitê de diretores e VPs Jurídicos da Amcham-São Paulo, em 08/04.

De acordo com Fuchs, o Estado de São Paulo tem 600 defensores públicos para 29,5 milhões de possíveis usuários. “É uma proporção de 59 mil paulistas carentes para cada defensor”, explica.

No Brasil, o diretor conta que ainda há poucos incentivos, tanto do governo quanto das empresas, para que os advogados trabalhem pro bono. “No começo do nosso trabalho, alguns profissionais interessados em contribuir com a causa tiveram dificuldades, inclusive com a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]”, ressalta. “É uma pena, porque temos 350 mil advogados só neste Estado que poderiam ajudar a melhorar essa situação.”

Nos Estados Unidos, país com maior número de registro desse tipo de atividade, segundo Fuchs, além de o governo destinar uma verba fixa para o trabalho voluntário, os escritórios de advocacia estão criando departamentos específicos para o assunto.

“No governo Clinton, US$ 400 milhões eram destinados às clínicas legais. No governo Bush isso foi cortado para US$ 200 milhões”, revela. “Hoje, todos os grandes escritórios dos Estados Unidos tem uma área pro bono.”

Além disso, Fuchs disse que algumas universidades estadunidenses de Direito exigem dos estudantes um comprovante de carga horária mínima de trabalho voluntário. “O incentivo deve vir desde a formação”, sugere.

No Instituto Pro Bono, ele afirma que toda ajuda é bem vinda, “desde que se tenha vontade de ajudar e fazer a diferença”. A instituição conta atualmente com o apoio de 1100 advogados e 40 escritórios brasileiros. “Queremos trazer esse modelo bem sucedido dos Estados Unidos para cá. Temos que trabalhar juntos”, conclui.

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