Legislação trabalhista precisa ser modernizada para aumentar competitividade brasileira

por andre_inohara — publicado 07/04/2011 16h22, última modificação 07/04/2011 16h22
São Paulo – Diversificação da economia nas últimas décadas tornou essa regulação obsoleta e onerosa às companhias, afirma executivo da ABRH.
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A modernização das leis trabalhistas daria mais agilidade à produção e abriria espaço para um volume maior de contratações de pessoal. Uma legislação que refletisse melhor as atuais relações de trabalho ajudaria a diminuir a informalidade da economia e elevaria a competitividade brasileira, disse Magnus Ribas Apostólico, diretor de Relações Trabalhistas da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“Precisamos de uma legislação que permita, através da negociação com os sindicatos, que as formas de produção e proteção aos trabalhadores se adaptem de acordo com a realidade dos setores”, observou Apostólico, em entrevista após participar do comitê estratégico de Gestão de Pessoas da Amcham-São Paulo nesta quinta-feira (07/04).

O diretor lembra que a legislação trabalhista vigente está reunida na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), arcabouço jurídico de 1943 que prioriza as relações dos funcionários da indústria e não contempla formas de trabalho que ganharam força nas últimas décadas. “Grande parte dos setores que temos hoje – serviços e tecnologia, principalmente – não existiam, e a legislação não se adaptou a isso”, lembrou.

Custeio de proteção trabalhista

Apostólico menciona que a legislação hoje exige que as empresas se responsabilizem por uma extensa rede de proteção trabalhista, formada por encargos legais, seguros de acidente de trabalho e gastos com licenças médicas, e que se refletem em perda de competitividade.

“A legislação deveria ser bastante protetora onde há menor representação sindical ou mesmo onde não ela não existe”, observou.

Para o executivo, o empresariado é a favor de critérios de proteção trabalhista. ”Temos 50% da mão de obra nacional na informalidade, com nenhuma proteção trabalhista. Os outros contam com proteção excessiva, que não conseguimos minimizar”, declarou.

Enquanto a reforma trabalhista parece uma realidade distante, alguns setores empresariais têm negociados contratos coletivos próprios de trabalho com os respectivos sindicatos.

“Eles estão bem evoluídos nas negociações, e praticamente não precisam da proteção legal. Nesses casos, são as próprias convenções e os acordos coletivos quem estabelecem essas proteções”, exemplificou.

Contornar os custos excessivos decorrentes das obrigações sociais e trabalhistas se tornou uma questão de sobrevivência para o empresariado - e também para alguns sindicatos.

“O setor automotivo é bastante progressista nesse sentido. Os sindicatos de metalúrgicos têm deixado o debate ideológico um pouco de lado e se preocupado mais com a criação de empregos”, comentou Apostólico.

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