Processo seletivo exige cautela e prevenção jurídica, alerta especialista

publicado 25/11/2015 14h42, última modificação 25/11/2015 14h42
Recife - Diretora de Relações Trabalhistas da ABRH falou sobre medidas preventivas para evitar processos trabalhistas
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Recrutamento e seleção do capital humano são processos de suma importância para as organizações. Contudo muitos aspectos jurídicos acabam sendo deixados de lado pelos gestores na hora em que planejam como irão preencher as vagas surgidas em sua empresa. Para falar do tema "Medidas preventivas a serem tomadas no processo de admissão", o Comitê de Gestão de Pessoas da Amcham Recife recebeu, na manhã do último dia 19/11, a diretora de Relações Trabalhistas da Associação Brasileira de Recursos Humanos em Pernambuco (ABRH-PE), Sandra Sobral.

Os cuidados para evitar processos judiciais, segundo Sandra, devem começar logo a partir do momento em que a vaga é criada e divulgada. Ela exemplifica que é comum nas empresas uma vaga ser aberta para um determinado perfil e que, algum tempo depois, esse perfil acabe mudando ou a seleção acabe sendo abortada. “Nesses casos, a empresa precisa comunicar as mudanças utilizando-se dos mesmos meios que usou para divulgar a vaga, a fim de indicar que está agindo de boa-fé. Isso vale tanto para jornais como para redes sociais.”

A diretora do ABRH-PE destaca que em muitos casos o processo de seleção já é considerado como um pré-contrato. Logo, se a companhia criar no candidato uma expectativa real de contratação – através da solicitação de documentos, por exemplo – e depois frustrar essa expectativa haverá o risco de um processo de indenização contra a empresa. “E, se o candidato houver deixado o emprego ou mudado de domicílio em nome da vaga que iria assumir e a contratação não ocorrer de fato, há ainda o agravante da possibilidade de um processo por danos materiais.”

Outro ponto ao qual as empresas devem se atentar, ressalta a especialista, diz respeito à ter uma relação jurídica clara  com os colaboradores. “Não adianta indicar no contrato que determinado colaborador é autônomo se na prática a relação de trabalho dele com a empresa é de empregado.” 

Para Sandra, é papel do RH conhecer os riscos jurídicos a fim de prevenir o gestor, que escolherá, de maneira consciente, se o risco vale a pena ou não. Ela pondera, contudo, que uma conduta ética por parte da empresa em relação aos funcionários já previne boa parte dos riscos. “Quando a empresa tem entre seus princípios a dignidade da pessoa humana e a transparência, saem lucrando tanto os negócios como os colaboradores”, pontua.    

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