Sociedade quer mais transparência das empresas públicas, diz IBGC

publicado 07/04/2016 12h02, última modificação 07/04/2016 12h02
São Paulo – Para Emílio Carazzai (IBGC), estatais precisam avançar na questão da governança
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Uma das ações que o novo presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Emílio Carazzai, terá este ano é impulsionar a adoção de práticas de governança corporativa nas empresas públicas. “Há uma percepção muito clara da sociedade brasileira de que precisamos avançar na qualidade da governança das empresas estatais”, defende, no comitê estratégico de Governança Corporativa da Amcham – São Paulo realizado na quarta-feira (6/4).

O IBGC tem participado das discussões que envolvem o Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais (PLS 555/2015), que prevê a transformação de empresas públicas e de economia mista (como Petrobras e Eletrobrás) em sociedades anônimas. No que se refere à governança, o projeto prevê que os conselhos de administração das estatais tenham pelo menos 20% de membros independentes e sem relações de parentesco ou profissionais com sindicatos, partidos e altos funcionários do Poder Executivo ou da própria empresa.

O projeto também é uma oportunidade para discutir o papel de algumas estatais. “Precisamos rever qual a necessidade efetiva do objeto social de algumas delas. Elas efetivamente obedecem ao comando do artigo 173 da Constituição Federal, que diz que o estado só deve intervir no mercado diretamente na produção de bens e serviços sob o conceito da segurança nacional e do relevante interesse coletivo?”, indaga.

Em paralelo a essa discussão, Carazzai disse que muitas práticas de governança adotadas no mercado privado já poderiam integrar o universo das estatais. “A começar, por exemplo, pela independência dos conselheiros e empoderamento do conselho. É importante que o órgão tenha influência sobre a estratégia da empresa, designação e indicação da diretoria executiva e também da criação de um rigoroso sistema de compliance”, exemplifica.

Carazzai também disse que no IBGC há quem defenda a mudança de nome para Instituto Brasileiro de Governança (IBG), para trabalhar assuntos de governança pública com empresas estatais. “A mobilização em relação ao tema das estatais é forte.”

 

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