Aumento de pessoal é indispensável para INPI baixar prazo de concessão de patentes

por andre_inohara — publicado 12/03/2012 12h27, última modificação 12/03/2012 12h27
São Paulo – O tempo médio necessário para aprovar pedidos que entraram a partir de 2011 é de 5,4 anos, prazo que deve permanecer estável caso o número de examinadores não aumente, avalia instituto.
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem sido bastante exigido, pois o número de pedidos de concessão de marcas e patentes no Brasil aumenta a cada ano. Atender à demanda crescente e ainda diminuir o tempo médio de registros concedidos exige um grande esforço de informatização dos sistemas de patentes e também de mais examinadores de propriedade intelectual. Por enquanto, só os investimentos em sistemas têm ocorrido, diz Jorge Ávila, presidente do INPI.

“Modernizamos o sistema de patentes, mas não dá para andar sem mais gente. O instituto está paralisado”, afirmou o presidente do INPI, durante visita à Amcham-São Paulo na quarta-feira (07/03), para dialogar com o setor privado sobre o desenvolvimento da inovação no Brasil.

A urgência do INPI em aumentar a sua capacidade se justifica pelo aumento da demanda, que cresce, em média, acima de 10% a cada ano. Em 2011, o órgão recebeu 152,735 mil pedidos de marcas,  volume 15% acima dos 129,62 mil de 2010. Na mesma base de comparação, os pedidos de registro de patentes somaram 31,924 mil ante 28,052 mil, uma evolução de 12%.

O instituto calcula que é preciso aumentar em mais de três vezes o número atual de examinadores, dos atuais 250 profissionais para 700. A maior parte desse montante seria para examinadores de marcas e o restante para outras áreas como patentes, desenho industrial e localização geográfica.

“Teríamos um fôlego enorme”, destaca Ávila. A contratação de cerca de 200 servidores já foi solicitada pelo INPI ao Ministério do Planejamento. O instituto também precisa repor 65 vagas internas devido ao desligamento, transferência ou aposentadoria desses funcionários.

O instituto também aguarda a efetivação da transferência de 250 postos de trabalho (100 analistas de nível superior e 150 técnicos) previstos na lei 12.279/10, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que direcionou cargos vagos no Ministério da Saúde para o INPI.

De acordo com o instituto, não há previsão de quando isso vai acontecer. Mas o envolvimento do setor privado na discussão sobre a agilização da concessão de patentes poderia influenciar a pauta de prioridades do Congresso.

Tempo médio de concessão caiu de 8 anos para 5 anos

Com reestruturação interna, o INPI conseguiu reduzir o tempo médio de concessão de patentes, obtendo um ganho significativo. O prazo médio para a concessão de patentes solicitadas a partir de 2011 caiu para 5,4 anos, um tempo 35% menor que a média de 8,3 anos dos pedidos anteriores a 2010.

A informatização de processos permitiu aos examinadores diminuir o tempo de análise dos pedidos de patente. Com o sistema, é possível visualizar quais pedidos estão com o processo em ordem.

Antigamente, os examinadores perdiam tempo ao analisar se o pagamento das anuidades estava em dia. Há muitos casos de inventores que solicitavam uma patente e desistiam no meio do caminho, desmotivados pelas perspectivas de prejuízo ou pela descoberta de tecnologias superiores durante o período de tramitação.

Eles deixavam de pagar as anuidades e isso era detectado apenas no momento em que o examinador passava a cuidar do processo.

Mais de 10 mil pedidos nessa situação foram detectados pelo sistema e arquivados, de acordo com o INPI. Como os examinadores não têm mais que procurar por essas pendências, o trabalho ficou mais ágil.

O INPI também está lançando em 2012 o e-patente, sistema de pedidos de patente pela internet, processo que deve reduzir um pouco mais o período de exames. Para o usuário, o benefício também será evidente, pois ele não terá mais que ir aos INPIs estaduais para dar entrada ao processo.

Na avaliação do INPI, todo o ganho que seria possível com a reestruturação interna foi obtido. Embora o trabalho de modernização continue, o prazo médio de concessão de patentes deverá se estabilizar em cinco anos a partir de 2013, se não houver mais examinadores.

As versões eletrônicas dos processos de pedidos de marcas e desenho industrial também estão em foco. O e-marcas – sistema que permite ao usuário solicitar o exame de marcas industriais pela internet – será atualizado, e as versões para exame de desenho industrial, software e localização geográfica devem ser concretizadas até o próximo ano.

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