Empresariado tem boa avaliação sobre o INPI em 2011, mas faz ressalvas aos prazos de concessão de registros, mostra pesquisa da Amcham

por andre_inohara — publicado 22/05/2012 16h38, última modificação 22/05/2012 16h38
São Paulo – Busca por melhorias, conhecimento técnico dos servidores e informatização dos serviços são pontos fortes; demora no atendimento é principal aspecto negativo.
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Na opinião do empresariado brasileiro, a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está evoluindo, embora existam ressalvas quanto aos prazos de concessão de registros. Pesquisa realizada pela Amcham em parceria com o Instituto Vox Populi revela que a parcela de avaliações positivas sobre o INPI aumentou dois pontos percentuais em 2011 em comparação com 2010.

Para acessar a pesquisa, clique aqui.

“Esta é a terceira pesquisa que fazemos junto aos associados da Amcham sobre o INPI, e a direção do instituto tem levado esse estudo com seriedade, avaliado, absorvido as críticas e incorporado as mudanças indicadas como necessárias. No início de maio, foi anunciada uma contratação de 250  novos funcionários [técnicos para avaliar patentes que serão selecionados via concurso público], o que é um dado muito positivo. É importante para o INPI ter mais gente, tecnologia e acordos internacionais com outros órgãos de avaliação de patentes no mundo”, avalia Gabriel Rico, CEO da Amcham.

Veja aqui: Governo autoriza concurso para a contratação de 250 funcionários para o INPI, anuncia ministro do Desenvolvimento

A sondagem abordou, de modo geral, qual é a avaliação das empresas sobre a atuação do instituto, com base na experiência dos entrevistados. Em uma escala de 1 a 5, onde 5 é a maior nota, o percentual de avaliações positivas (4 e 5) passou de 20% para 22% no último ano.

Conforme identificou a pesquisa da Amcham, a avaliação geral positiva da atuação do INPI se baseia em três aspectos estruturais: busca de melhorias (12% das respostas), conhecimento técnico dos servidores públicos (12%) e informatização dos serviços (11%).

Nesta que é a terceira edição da pesquisa da Amcham sobre o INPI, foram realizadas 105 entrevistas com representantes de companhias dos setores de serviços (66%), indústria (30%) e comércio (4%), de diversos portes, que lidam com propriedade intelectual no dia a dia. As respostas foram coletadas entre 07/11 e 16/12.

Veja aqui: Amcham apresenta pesquisa inédita sobre INPI no Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Pesquisa Amcham/Ibope: em 2010, cresce percepção positiva do empresariado sobre INPI

Dos 22% que fizeram avaliações positivas, 4% se concentraram em notas 5, e 18% em notas 4. Em 2010, esse índice de respostas positivas havia sido de 20% (sendo 6% de notas 5 e 14% de notas 4), para uma amostra de 71 respondentes.

"A partir desta terceira pesquisa feita pela Amcham, poderemos ter um retorno mais concreto sobre o resultado gerado pela modernização do INPI e sobre a expectativa do setor privado para o futuro. A cada ano, temos visto uma qualificação acentuada entre as empresas que respondem à pesquisa, uma consciência cada vez mais clara do papel da propriedade industrial no portfólio das companhias. A sondagem da Amcham dá também ao INPI condições de verificar se está entregando ao seu público empresarial o que ele realmente quer receber. Acredito que estamos indo no caminho certo, e a pesquisa nos ajuda a fazer os ajustes necessários", afirma Jorge Ávila, presidente do INPI.

Percepções neutras e negativas

O índice de avaliações neutras (nota 3) caiu de 62% em 2010 para 52% em 2011. Em paralelo, a incidência de notas negativas aumentou. O desempenho do instituto piorou para 20% dos respondentes (15% deram nota 2, e 5% avaliaram o INPI com a nota 1), e 6% optaram por não responder ou declararam não saber a resposta. Na pesquisa de 2010, 18% dos pesquisados deram nota 2, e nenhum atribuiu nota 1.

O relatório da Amcham revela que a justificativa para avaliar negativamente a atuação do INPI centra-se na demora para andamento dos processos (46%). A má qualidade dos serviços prestados (12%) e a falta de uniformidade nas decisões (10%) também foram apontadas como fatores negativos.

O relatório da pesquisa da Amcham indica que “a questão dos prazos estabelecidos precisa ser analisada e revista, uma vez que tem impacto direto na percepção dos usuários sobre o INPI”.

Veja aqui: Presidente do INPI defende modernização do instituto em encontro com empresários americanos

Prazos para concessão de marcas e patentes

O tempo médio de conclusão de concessões de marcas e patentes no Brasil foi um item bastante destacado pelos entrevistados.

Em relação a patentes, o prazo é de mais de oito anos, de acordo com 78% dos pesquisados. No relatório de 2010, uma fatia menor, de 65%, havia apontado esse período como o que teve que esperar.

Cerca de 15% responderam que o tempo médio foi de seis a oito anos, e 6% afirmaram que o prazo foi de até seis anos. Para 1%, o prazo é de até dois anos.

No que se relaciona ao registro de marcas, os prazos são menores. Em 2011, 40% dos consultados responderam que o processo leva mais de três anos, um volume abaixo dos 42% de 2010. Aproximadamente 38% disseram que o período de concessão dura até três anos, e 22% não responderam. Em 2010, 55% dos pesquisados indicaram que a concessão demorou em média até três anos, e 3% não responderam.

Avaliação das ferramentas banco de dados e ‘e-marcas’

Duas ferramentas eletrônicas do INPI, o banco de dados – para consulta de patentes – e o ‘e-marcas’ – serviço de registro de marcas e patentes – estiveram entre as avaliadas pelos entrevistados.

Considerando os dados e os documentos disponíveis para consulta ao andamento dos processos, o banco de dados do INPI recebeu boas avaliações entre os usuários da Diretoria de Marcas: 44% dos respondentes disseram que o banco de dados do INPI é bom ou excelente, uma avaliação acima dos 37% de 2010, e 22% consideraram a ferramenta ruim ou péssima, incidência menor que os 29% da leitura passada.

Nas demais diretorias (Patentes, Diretoria de Contratos, Desenho Industrial e Softwares), o volume de notas negativas se equiparou ou superou as avaliações positivas. Ainda assim, o cenário pode ser compreendido como de melhora porque as avaliações negativas no geral caíram.

Na diretoria de Patentes, foram 31% os que consideraram o banco de dados bom, ante 23% que deram essa classificação na pesquisa anterior. Esse também foi o percentual de notas ruins e péssimas (31%), um decréscimo em relação aos 42% de 2010.

Os bons serviços do banco de dados foram mencionados por 19% dos respondentes da diretoria de Contratos, uma avaliação levemente superior à de 2010, quando a fatia foi de 18%. Já a frequência de respostas ruins ou péssimas foi quase o dobro: 36%, também acima dos 34% do ano anterior.

Entre os que se relacionam com a Diretoria de Desenho Industrial, o volume de avaliações positivas diminuiu: foram 18% em 2011, e 24% em 2010. Mas as notas negativas (ruim ou péssimo) caíram, passando a 28% das respostas. Em 2010, a rejeição era maior, quando 34% consideraram o serviço como negativo.

Na diretoria de Software, 20% consideraram bons os serviços do banco de dados, uma evolução de três pontos percentuais sobre 2010, quando 17% elogiaram o serviço. Esse também foi o percentual dos que acharam a ferramenta ruim ou péssima (20%), um volume bem menor que os 37% de 2010.

A ferramenta ‘e-marcas’, por sua vez, é muito bem avaliada. A análise de que é útil é feita por 96% dos respondentes.

As expectativas do empresariado brasileiro

Um dos destaques do estudo é reforçar que as empresas querem que o INPI seja mais rápido no atendimento das demandas. Para 7% dos entrevistados, é preciso haver maior agilidade nos prazos de registro de marcas e patentes. Já 6% defendem melhorias no processo de concessão, enquanto 4% apontam a necessidade de aprimorar a página eletrônica do instituto.

Para garantir evolução tecnológica ao INPI, o empresariado recomenda como a ação prioritária um maior uso de ferramentas online. Um grupo de 4% dos respondentes defende a criação de depósito de patentes online. Cerca de 9% indicam que gostariam que houvesse contratos online, e a maioria (62%) menciona o uso de softwares online. Já 26% preferiram não responder.

Veja aqui: Estados Unidos deixam Brasil fora de lista de maiores violadores da propriedade intelectual

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