INPI: Avaliação do ambiente voltado à inovação no Brasil melhora, mas ainda há desafios

publicado 30/03/2021 15h11, última modificação 30/03/2021 15h21
Empresários avaliam como positiva a evolução dos serviços desenvolvidos pelo INPI nos últimos anos e destacam aspectos que devem ser continuamente aprimorados
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Presidente do INPI fala sobre resultados do nosso quinto relatório

Segundo a 5ª edição do nosso Relatório INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), lançado em março, houve melhoras em todas as áreas de atuação do órgão nos últimos quatro anos, com a maioria (73%) afirmando que o Instituto cumpre, sempre ou frequentemente, as suas funções. Os principais avanços na visão dos empresários foram a informatização dos serviços e criação de sistemas para registros online (38%) e ferramentas de pesquisa para consulta online (28%).  

Elaborado por nós desde 2009, o documento traz a percepção do setor empresarial sobre os serviços prestados pelo INPI, com vistas a contribuir para a melhoria do ambiente da propriedade intelectual e de inovação no Brasil. A pesquisa, conduzida pelo Ibope, contou com representantes de 109 empresas de diversos portes e setores da economia que possuem frequente interação com o INPI.  

Os serviços prestados pelo INPI foram considerados ótimos ou bons por 43% dos participantes. Esse foi o melhor resultado da série histórica iniciada em 2009 e com um aumento de 18 pontos percentuais em relação à última edição (25%). “Nos organizamos para entregar esses resultados por meio de um plano estratégico com cinco pilares que vem sendo desenhado há mais de cinco anos e com planos de ação anuais”, afirma Claudio Furtado, presidente do Instituto.  

 

DIGITALIZAÇÃO E VISÃO INTERNACIONAL DO INPI

Na visão de Frank Fischer, coordenador da Força Tarefa de Propriedade Intelectual da Amcham Brasil, há um resultado esperado em evolução tecnológica, porque o INPI avançou muito ao longo dos anos: o que antes não era possível fazer de forma digital é totalmente eletrônico. Isso é observado com a maior agilidade no andamento de processos de registro (24%), informatização de processos e serviços (46%) e melhora na base de dados para consulta online (12%).  

Além disso, a pesquisa demonstra uma migração da forma de contato para os canais digitais: Fale Conosco (72%) e e-mail (31%). O atendimento também melhorou, segundo o levantamento: 18% dos participantes afirmam que há qualidade nas respostas e pareceres (atendimento), contra 6% da última edição.  

O trabalho realizado na esfera internacional pelo INPI também foi bem avaliado. Em particular, 57% dos respondentes associam de forma positiva a imagem do INPI com a participação do Brasil em acordos internacionais sobre propriedade intelectual. 

 

OPORTUNIDADES DE MELHORIA

Apesar dos avanços, cerca da metade dos respondentes afirmam que o tempo para análise dos processos, principalmente de patentes, é um importante aspecto a ser aprimorado – avaliação que já constava das edições anteriores do documento. No total, 96% dos respondentes declaram-se favoráveis ao Plano Nacional de Combate ao Backlog, iniciativa inaugurada pelo INPI em 2019 com o objetivo de reduzir prazos para a análise dos pedidos de patentes.  

A agilidade no andamento de processos e registros (23%) é um dos aspectos que menos evoluíram nos últimos quatro anos. Além disso, a demora na análise de processos ocorre de maneira mais crítica na área de patentes, em relação à qual apenas 4% dos respondentes entende que há agilidade nos processos.  

Ainda que a imagem do INPI esteja positivamente associada à participação do Brasil em acordos internacionais, o órgão não é reconhecido pelos respondentes como referência mundial em eficiência (67%) e em serviços prestados (54%). “Temos aqui um desafio de percepção que reflete não totalmente à mudança do INPI, mas ao atraso com que se vinha operando desde o ano anterior do início à pesquisa. Isso será resolvido com a eliminação do backlog, prevista para iniciar no final deste ano e ser concluída até o final de 2022”, pontua Claudio.  

Para nossa CEO, Deborah Vieitas, a promoção da propriedade intelectual é um importante vetor de geração de valor e desenvolvimento econômico para as empresas e para a sociedade como um todo. “Ao mesmo tempo em que nosso estudo reconhece os bons resultados obtidos pelo INPI nos últimos anos, ele indica espaços prioritários para o seu aperfeiçoamento, servindo como uma bússola valiosa para orientar o diálogo entre os setores privado e público no Brasil”.   

A 5ª edição do Relatório INPI pode ser acessada aqui.