INPI negocia acordos internacionais de exames de marcas e patentes e trabalha conscientização da cultura de inovação, diz diretor

por andre_inohara — publicado 20/08/2012 15h12, última modificação 20/08/2012 15h12
São Paulo – Brasil já está cooperando com escritórios da América do Sul e abre negociação com Brics.
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Para dar mais celeridade ao processo de registro de marcas e patentes, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tem dialogado com outros escritórios de propriedade intelectual nas Américas e demais países do bloco Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul).

Enquanto espera a contratação de novos examinadores, o instituto visa, por meio dos acordos, abreviar os processos de exame, com aproveitamento entre países parceiros, eliminando a duplicidade de processos.

“Ao se examinar uma patente depositada em outro país do grupo e requerida no Brasil, o processo pode ser acelerado aqui. Vamos conseguir, de forma síncrona, avaliar o exame de outro país ao mesmo tempo e chegar a um resultado comum mais robusto, de negativa ou concessão”, disse Julio César Castelo Branco Reis Moreira, diretor de patentes do INPI.

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O processo de integração entre os escritórios de marcas e patentes está mais avançado na América do Sul, mas o Brasil segue conversando com os Brics e também os Estados Unidos. Moreira foi o representante do INPI no debate “Inovação e a Competitividade Brasileira”, realizado em 16/08 pela Amcham-São Paulo.

Leia abaixo a entrevista de Moreira ao site da Amcham, após o seminário:

Amcham: Como está a negociação de novos acordos internacionais de PPH [Patents Prosecution Highway, sistema de fast track idealizado pelo Escritório de Marcas e Patentes dos EUA – USPTO – para dar agilidade ao exame dos pedidos de registro de patentes por escritórios de países associados]?

Julio Moreira: A grande dificuldade que temos para implantar o PPH é a questão política. Tecnicamente falando, não temos impedimentos em celebrar acordos desse tipo. Estamos procurando criar outros mecanismos [para agilizar o exame de marcas e patentes] e um deles é um acordo de colaboração no hemisfério sul. No início de agosto, em Brasília, assinamos um memorando de entendimento entre 40 países do eixo sul - América Latina, Ásia e Caribe - para operar de forma mais efetiva em termos de propriedade intelectual. Inclusive o cônsul para a América Latina de Direitos de Propriedade Intelectual do Consulado Geral dos Estados Unidos, Albert Keyack, esteve presente, como observador.

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Amcham: Como estão evoluindo as conversas para um acordo comum de exames entre os escritórios de patentes da América do Sul?

Julio Moreira: Estamos trabalhando não apenas na região sul, mas também na criação de um grupo de propriedade intelectual entre os Brics. De efetivo, estamos trabalhando em conjunto com o Prosur, grupo de nove países [Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai] para tratar de política de propriedade intelectual de forma geral [o Prosur surgiu para ampliar a  agilidade dos serviços desses escritórios na região].

Amcham: Em que consiste o trabalho conjunto?

Julio Moreira: No escritório brasileiro, criamos uma ferramenta eletrônica que serve para o exame colaborativo, e é acessada pela internet. Diferentes escritórios em diferentes tempos podem examinar um pedido, e isso hoje é realidade. Temos a Argentina, onde 100% de seus examinadores usam o sistema brasileiro, assim como Colômbia e Paraguai. Já Uruguai, Chile e Peru estão começando agora. O Brasil também cadastrou todos os seus examinadores e vamos criar uma linha rápida através desse sistema. Ao se examinar uma patente depositada em outro país do grupo e requerida no Brasil, o processo pode ser acelerado aqui. Vamos conseguir, de forma síncrona, avaliar o exame de outro país ao mesmo tempo e chegar a um resultado comum mais robusto, de negativa ou concessão.

Amcham: Quais as atribuições do Prosur?

Julio Moreira: A cooperação não se restringirá ao exame de patentes, mas abrangerá também marcas e indicação geográfica [delimitação de uma área, restringindo o uso aos produtores locais]. Em um exame colaborativo simultâneo, hoje a maioria dos processos de colaboração é feita de forma assíncrona. Inicialmente, um país examina e o segundo se aproveita ou não do trabalho do primeiro. Isso é muito desgastante, pois é uma via de mão única.

Amcham: Como assim?

Julio Moreira: O primeiro país tem todo o esforço e o segundo se aproveita disso. Aí vêm o terceiro e o quarto, que se utilizam dos esforços dos anteriores. Trata-se de um processo muito egoísta. O que propomos hoje é fazer o exame colaborativo síncrono, um objetivo que queremos negociar com o Japão e os EUA. É um exame simultâneo entre o examinador brasileiro e o americano pegando o mesmo pedido de patente e examinando simultaneamente, chegando a uma decisão conjunta. Para nós, isso leva a uma melhoria da qualidade do que está sendo gerado e uma garantia para o depositante de que a patente concedida nos EUA também será registrada no Brasil.

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Amcham: E quanto às negociações com o Brics?

Julio Moreira: Iniciamos as discussões, mas de modo geral o processo está bem incipiente. Com a África do Sul, firmamos um acordo para ajudar a instalar um escritório de patentes no fim de agosto. Pela primeira vez, eles vão começar a examinar patentes de invenção porque até aqui só validam. Nossa dificuldade é identificar as contrapartes na China e na Índia para começar os contatos de cooperação. Ainda não fomos efetivos nesse ponto, mas acreditamos que isso vá ocorrer em algum momento.

Amcham: O sr. mencionou que o Brasil vai ajudar a África do Sul a montar um escritório próprio de marcas e patentes...

Julio Moreira: Até este momento, a África do Sul só valida patentes. Com a capacidade gigantesca que tem a China, permitir que um país aceite sem um crivo interno a patente de determinado outro país [como a China] significa reserva de mercado [para esse país] e a diminuição da capacidade do Brasil de produzir tecnologia e colocá-la no mercado mundial.

Amcham: No debate, alguns representantes de governo e empresariado sugeriram uma aproximação entre as entidades relacionadas a inovação. Como isso pode acontecer em um futuro próximo?

Julio Moreira: Não temos outra opção que não seja fazer isso ocorrer, e o INPI trabalha diariamente nesse objetivo. Em parceria com o Movimento Empresarial pela Inovação (MEI) e parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e os estados de São Paulo e Rio de Janeiro - principalmente este -, temos investido em levar a cultura da propriedade intelectual e a disseminação da importância de proteção dos ativos intangíveis para as empresas e os estados, além de fazer chegar esse conceito às escolas técnicas. Temos que levar a cultura de inovação ao berço, como o Japão faz.

Amcham: Como isso poderia ser feito?

Julio Moreira: Trata-se de levar a propriedade intelectual às escolas primárias. Começamos na universidade, estamos atingindo as escolas técnicas e o passo seguinte é atingir a educação fundamental e a secundária. Com isso, cria-se a cultura da propriedade intelectual. O passo seguinte é incutir nas pequenas e médias empresas o espírito de proteger o que elas criam. Atualmente, elas produzem tecnologia e não se protegem, então temos que mostrar que sua capacidade de crescer aumentará muito se elas cuidarem de suas inovações. Num segundo momento, queremos levar essa tecnologia criada para fora do País.

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